Ripple consegue nova vitória em processo movido pela SEC

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Atualizado por Anderson Mendes

EM RESUMO

  • A SEC teve mais um de seus pedidos negados no caso envolvendo a Ripple.
  • Agência tenta a todo custo que seu ex-diretor testemunhe a favor do XRP.
  • SEC pode perder protagonismo em relação a regulamentação cripto nos EUA.
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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) teve mais um pedido negado em seu caso contra a Ripple Labs.

Na terça-feira (12), a juíza Sarah Netburn rejeitou o pedido da agência governamental para que os documentos contendo declarações de seu ex-diretor, William Hinman, não fossem considerados no caso movido contra a Ripple.

Qual o peso das palavras de Hinman?

Em 2018, o até então Diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC disse que o Ethereum (ETH) não se enquadraria como um título financeiro, nem que a forma como o seu ICO (oferta inicial de moeda) e negociações de compra e venda poderiam ser descritas como transações de valores mobiliários.

Isso iria contra a agência, que negou anteriormente ter feito qualquer tipo de declaração sobre a segunda maior criptomoeda do mundo. Sabendo disso, a defesa da Ripple tentou intimar Hinman para depor na metade do ano passado, com o objetivo de questionar se o ex-diretor teria esta mesma visão sobre o XRP (XRP).

Vale lembrar que este tem sido o maior ponto de discussão do processo. Enquanto a SEC alega que a Ripple e seus fundadores se beneficiaram do registro e venda ilegal de um título financeiro, a companhia cripto afirma que seu token nativo deve ser enquadrado como uma commodity.

Dessa forma, o testemunho de Hinman pode ser determinante para a defesa da Ripple, o que explica porque a SEC tem tentado a todo custo que o seu ex-diretor não seja ouvido em tribunal.

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A hipocrisia da SEC

Em abril deste ano, Netburn já havia recusado o argumento da SEC de que a agência não fala por meio de funcionários, e que por causa disso, a opinião de seus ex-membros não deve ser levada em conta. Agora, a juíza foi ainda mais dura em suas palavras para a autarquia.

“A hipocrisia em argumentar ao Tribunal, por um lado, que o Discurso não é relevante para o entendimento do mercado de como ou se a SEC regulará a criptomoeda e, por outro lado, que Hinman buscou e obteve aconselhamento jurídico do advogado da SEC ao redigir seu discurso, sugere que a SEC está adotando suas posições de litígio para promover seu objetivo desejado, e não por uma fidelidade fiel à lei”, disse a juíza.

Este é mais um duro golpe sofrido pela autarquia, que recentemente tem perdido protagonismo em relação a regulamentação da indústria cripto nos Estados Unidos. Um projeto de lei bipartidário sobre este tema busca definir as criptomoedas como commodities e colocá-las sobre a fiscalização da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), e não da SEC.

Porém, o presidente da agência, Gary Gensler, continua dando suas opiniões sobre os principais ativos deste mercado. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos tanto em relação ao caso contra a Ripple como da regulamentação geral deste mercado no país.

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Anderson Mendes
Membro ativo da comunidade de criptoativos e economia em geral, Anderson é formado pela Universidade Positivo, e escreve sobre as principais notícias do mercado. Antes de entrar para a equipe brasileira do BeInCrypto, Anderson liderou projetos relacionados à trading, produção de notícias e conteúdos educacionais relacionados ao mundo cripto no sul do Brasil.
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