O novo artigo do blog do Fundo Monetário Internacional (FMI), assinado por quatro funcionários, alerta que os recentes colapsos de exchanges como o da FTX e de projetos cripto como a Terra (LUNA) devem ajudar a criar políticas mais eficazes para a proteção dos investidores.
Arif Ismail, Vice-Chefe da Divisão de Pagamentos e Infraestrutura do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI, Tobias Adrian, conselheiro Financeiro e Diretor do da mesma área e os Diretores Adjuntos do mesmo setor, Dong He e Marina Moretti, assinaram juntos os apontamentos da instituição sobre políticas públicas para os criptoativos.
Para o Fundo, a pressão global para regras cripto mais transparentes “ganhou força com a presidência indiana do G-20.”, e por isso a importância de estabelecer políticas eficazes quanto antes.
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Antes mesmo de o grupo das economias mais avançadas no planeta abordarem o tema, muitas nações já trabalham para a adoção e regulamentação das criptomoedas. Caso do Brasil, que além de um marco legal cripto, tem CPI de pirâmides financeiras de criptomoedas, um trabalho incansável de reguladores como BC, CVM e todas as instituições envolvidas. Por exemplo, no projeto-piloto do Real Digital.
Dito isso, o FMI reconhece o progresso alcançado em algumas nações que contam com proteção ao consumidor e regras financeiras rígidas, mas alerta para necessidade da implementação de padrões globais.
Sem salvaguardas robustas, o aumento do risco de fraude e má conduta pode afetar adversamente os retornos esperados dos investidores.
Stablecoins também foram citadas como uma preocupação porque, conforme a instituição, “Esses ativos podem potencialmente substituir as moedas oficiais e impactar significativamente as políticas monetárias e fiscais dos países. Isso é especialmente verdadeiro em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, ressaltando a necessidade de uma abordagem de política abrangente, consistente e coordenada para cripto”.
No início do ano, o FMI apresentou ao G-20 uma” avaliação das implicações macro dos criptoativos, com base nas recomendações descritas nos Elementos de políticas eficazes para criptoativos endossados pelo Conselho Executivo do FMI em fevereiro.
A abordagem apresenta três pilares principais: uma base sólida de macropolítica, tratamento legal claro e regras granulares e implementação efetiva. Também esclarece que as políticas fiscais devem garantir um tratamento correto aos criptoativos e que administradores devem fortalecer os esforços de compliance.
Clareza Jurídica
O FMI diz ser crucial a criação de uma base sólida de macropolítica, um tratamento legal claro e regras granulares.
Conforme as recomendações de entidades que definem padrões, como o Comitê de Supervisão Bancária de Basel, a Força-Tarefa de Ação Financeira, o Conselho de Estabilidade Financeira e a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários.
“Uma base legal abrangente é essencial para regular efetivamente o setor cripto, abordando aspectos do direito privado e do direito financeiro. Isso inclui garantir a previsibilidade e a exigibilidade dos direitos, ao mesmo tempo, em que classifica cripto adequadamente”.
O combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo devem ter regras mais pesadas.
FSB e FMI recomendam cautela para stablecoins
O Financial Stability Board (FSB) recomendou esta semana que reguladores e governos se preocupem com os riscos de estabilidade financeira associados aos acordos de “stablecoin global”.
No geral, as recomendações promovem a consistência e a abrangência das abordagens regulatórias, de supervisão e supervisão das criptomoedas, explica o FMI.
Implementação eficaz
É preciso um esforço hercúleo e coordenado entre as nações que também necessitam de abordagens internas consistentes.
“As autoridades nacionais devem alinhar suas estruturas às diretrizes emergentes e aos padrões desenvolvidos por órgãos de definição de padrões. Esse alinhamento é fundamental para obter um tratamento consistente dos criptoativos e pode exigir alterações legislativas.”
Por ter uma natureza descentralizada, o FMI apela para uma colaboração internacional e o compartilhamento de informações para manutenção e eficácia das políticas regulatórias dos criptoativos.
Pagamentos internacionais
O Fundo vê com bons olhos plataformas que garantem redução de custo, confiança e velocidade, principalmente para pagamentos internacionais.
Em setembro, o FMI entregará à Cúpula dos Líderes do G-20, um documento de síntese conjunto FMI-FSB destacando os blocos de construção para políticas eficazes dos criptoativos
Capacitação personalizada
O FMI está comprometido em fornecer capacitação personalizada para os seus 190 membros. O programa de vigilância da instituição também avaliará a eficácia das estruturas de políticas, incluindo cripto.
“Ao adotar uma abordagem abrangente e implementar essas recomendações, os formuladores de políticas podem salvaguardar a soberania monetária, proteger os interesses dos investidores e promover a estabilidade financeira na era digital”, concluí a publicação.
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