A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins, e a esposa Mirelis Yoseline Diaz Zerpa em R$ 102 milhões
O Processo Administrativo Sancionador (“PAS”) da autarquia investigou “a suposta prática de operação fraudulenta e suposta oferta de valores mobiliários sem obtenção de registro.”
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Casal não pode atuar no mercado de capitais
O dono da G.A.S. Consultoria e Tecnologia Ltda e a mulher não poderão atuar no mercado de capitais por quase uma década.
Segundo a CVM,
“Após analisar o caso e acompanhando o voto do Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, relator do processo, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, condenar G.A.S. Consultoria e Tecnologia Ltda.” à:
- Multa de R$ 34.000.000, cada um, pela acusação de realização de oferta pública de valores mobiliários sem registro e/ou dispensa da CVM;
- Proibição temporária de 102 meses (8 anos e meio), cada um, para atuar, direta ou indiretamente, em qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários brasileiro, pela acusação de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários.
No documento divulgado pela autarquia, o presidente da CVM e relator, João Pedro Nascimento, esclarece:
“Nos termos da Denúncia do Ministério Público Federal (MPF50), há provas de que Glaidson e Mirelis obtiveram consultas jurídicas e contábeis que lhes advertiram sobre a necessidade de obter autorização da CVM para desenvolver suas atividades, tendo inclusive recebido propostas para a prestação de serviços com o objetivo de regularizar a G.A.S. No entendimento do MPF, portanto, os Acusados conheciam o caráter ilícito do esquema que operavam.”
Faraó dos Bitcoins nega acusações sobre operar pirâmide financeira
O Faraó dos Bitcoins negou todas as acusações durante seu depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras em julho.
Segundo a PF, o esquema operado pela GAS movimentou cerca de R$ 38 bilhões no Brasil e no exterior, com promessa de remuneração de 10% ao mês com supostos investimentos em criptomoedas. Em fevereiro de 2023, a Justiça declarou a falência da empresa.
Glaidson negou que a GAS funcionava como fachada para um esquema de pirâmide financeira. No entanto, afirmou a deputados que a única garantia para o rendimento médio de 10% ao mês ofertado aos clientes era “a experiência da empresa”.
“Garantias reais, como os bancos oferecem, nós não oferecíamos. Nossa empresa tinha a garantia da nossa experiência”, disse Glaidson em resposta ao presidente da CPI, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Glaidson Acácio cumpre prisão preventiva desde agosto de 2021. Já sua esposa, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, está foragida desde 2021. O casal foi acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com a fachada de investimento em bitcoins.
Conforme a Câmara, o Faraó dos Bitcoins responde a 13 ações penais e tem contra ele seis prisões preventivas decretadas.
“O suspeito é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro com outras 16 pessoas, e a Polícia Civil do Rio de Janeiro também investiga seu envolvimento como mandante de um homicídio”, diz o deputado Ribeiro, que é autor de um dos pedidos de convocação de Glaidson.
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