O presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) pediu à Polícia Federal o compartilhamento de provas sobre Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos Bitcoins.
Além de provas, o parlamentar também solicitou a PF quebras de sigilo fiscal, bancário, dados do controlador da empresa GAS e de sua esposa. Aureo disse que pediu os dados “para conhecermos todos os dados que o expoente não pode expor”.
Glaidson Acácio cumpre prisão preventiva desde agosto de 2021. Já a sua esposa, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, está foragida desde 2021. O casal foi acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com a fachada de investimento em bitcoins.
Conforme a Câmara, Glaidson responde a 13 ações penais e tem contra ele seis prisões preventivas decretadas.
“O suspeito é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro com outras 16 pessoas, e a Polícia Civil do Rio de Janeiro também investiga seu envolvimento como mandante de um homicídio”, diz o autor de um dos pedidos de convocação de Acácio, o deputado Ribeiro.
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Segundo a PF, o esquema operado pela GAS movimentou cerca de R$ 38 bilhões no Brasil e no exterior, com promessa de remuneração de 10% ao mês com supostos investimentos em criptomoedas. Em fevereiro deste ano, a Justiça declarou a falência da empresa.
Glaidson negou que a GAS funcionava como fachada para um esquema de pirâmide financeira. No entanto, afirmou a deputados que a única garantia para o rendimento médio de 10% ao mês ofertado aos clientes era “a experiência da empresa”.
“Garantias reais, como os bancos oferecem, nós não oferecíamos. Nossa empresa tinha a garantia da nossa experiência”, disse Glaidson em resposta a Ribeiro.
Acácio foi convocado também a pedidos dos deputados Luciano Vieira (PL-RJ) e Caio Vianna (PSD-RJ).
Vieira ressaltou que um dos principais objetivos é recuperar os ativos da empresa e, com isso, pagar os credores. Os administradores da massa falida já cadastraram 127 mil clientes, que declaram total de R$ 9,9 bilhões em créditos, informou.
Já Caio Vianna alerta que o número de vítimas do golpe pode ser ainda maior. “A estimativa é que até 300 mil pessoas tenham sido lesadas pelo esquema da GAS”.
Nossa empresa não pagava em criptoativos, a pessoa não tem criptoativo. Ela terceirizou o serviço [de compra e venda de criptoativos] em moeda corrente e recebia em moeda corrente, independente da valorização ou depreciação do Bitcoin, disse o controlador da GAS.
A contadora especializada em tributação de criptoativos, Ana Paula Rabello, acompanhou a audiência.
“O ápice foi quando Glaidson enfatizou que sua empresa nunca realizou uma oferta pública, que em conversas que teve com diversos funcionários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), alguns dos quais eram clientes do GAS, fora orientado a prestar sua consultoria sempre de forma privada. No entanto, quando questionado sobre a garantia de alto retorno, ele se recusou a compartilhar sua estratégia, declarando, ‘Não vou falar a receita do bolo‘”, contou Rabello
O acusado também disse ao relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que a operação da PF impediu a GAS de honrar seus compromissos e afirmou ser possível retomar as atividades da empresa e pagar todos os clientes. “A empresa não deixou de pagar os seus clientes. Ela foi violada pela PF e paralisou suas operações”, afirmou. “A GAS nunca atrasou um dia em nove anos de operação”.
O pedido de documentos de Aureo à PF foi feito na 1ª audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai ouvir dezenas de convocados nos próximos meses.
A próxima CPI acontecerá na primeira semana de agosto. A empresa sabatinada será a MSK Invest, acusada de operar um esquema ponzi com criptomoedas
Analistas, advogados e exchanges são convidadas a participar da CPI. Uma lista extensa com vários nomes conhecidos do mercado circulou recentemente em grupos Web3 de WhatsApp. Muitos deles foram convocados como convidados a dar explicações sobre os funcionamentos de suas plataformas.
Caso do Mercado Bitcoin, Binance, Bitso, FoxBit entre outras.
A Binance, uma das maiores exchanges centralizadas do mercado, disse por meio de comunicado respeito que “atua em total conformidade com o cenário regulatório brasileiro e mantém diálogo constante com as autoridades para desenvolver a indústria de forma sustentável e segura, incluindo colaboração permanente e proativa com agentes de aplicação da lei locais e internacionais para combater crimes cibernéticos e financeiros e atividades fraudulentas.
Esperamos que todas as exchanges e instituições financeiras convidadas contribuam com a CPI e que a Comissão seja uma oportunidade para disseminar as melhores práticas da Binance para outros players do setor, especialmente exchanges menores, alvos preferenciais de fraudes e golpes, para que juntos possamos construir um ecossistema cripto seguro que proteja os usuários no Brasil”.
A comissão foi instaurada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por um terço dos deputados.
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