A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está enfrentando novos problemas legais em outubro deste ano. A exchange de derivativos Bitnomial, sediada em Chicago, entrou com uma ação judicial contra a agência.
A Bitnomial diz que quer proteger o mercado de futuros de criptografia do alcance da SEC.
Bitnomial entra com ação judicial
Em um comunicado, a Bitnomial disse que a SEC entrou em contato com eles sobre os contratos futuros. Assim, o órgão regulador alega que os derivativos são futuros de títulos e estão sob seu controle.
Mas a Bitnomial autocertificou os futuros de XRP com a CFTC no dia 9 de agosto de 2024. A exchange ainda não listou os futuros de XRP e não foi acusada de nenhuma irregularidade pela SEC.
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A Bitnomial argumenta que a SEC está colocando encargos legais adicionais sobre ela. Assim, ao tomar a iniciativa de processar, a Bitnomial está buscando uma decisão judicial formal para abrir caminho para a negociação de futuros de XRP.
“Com a recente decisão do Distrito Sul de Nova York afirmando que a XRP não é inerentemente um título, a Bitnomial está em uma boa posição. Pediremos ao tribunal que decida que os futuros de XRP não são futuros de títulos. Apesar de sua recente perda judicial, a SEC ainda afirma que a XRP é um título”, disse a Bitnomial.
Contudo, a exchange vê implicações maiores. O caso pode afetar mais do que apenas a XRP. Ele poderia moldar todo o mercado cripto.
“Estabelecer esse precedente não se trata apenas de XRP. Trata-se de todos os ativos digitais”, disse o CEO da Bitnomial, Luke Hoersten.
SEC enfrenta uma onda de processos
A Bitnomial não é a única empresa que está processando a SEC este mês. Em 8 de outubro de 2024, a Crypto.com também entrou com uma ação judicial depois de receber uma notificação da SEC. A Ripple, apesar de estar em vantagem, também entrou com um recurso cruzado.
Brendan Malone, gerente de políticas da Paradigm, relatou um aumento nas ações legais da SEC sob a liderança de Gary Gensler.
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Essas ações judiciais estão custando ao governo dos EUA honorários advocatícios e outras despesas. Além disso, os relatórios sugerem que as disputas legais no setor poderiam custar às empresas de cripto até US$ 19 bilhões em 2024.
