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CFTC pressiona legisladores para regular DeFi nos EUA

3 mins
Por Harsh Notariya
Traduzido Aline Fernandes

A Comissão do Mercado Futuro de Commodities (CFTC – The Commodity Futures Trading Commission) está pressionando legisladores americanos para regulamentarem o mercado de Finanças Descentralizadas (DeFi). 

O apelo à ação destaca o potencial significativo e os riscos inerentes associados aos sistemas DeFi. A Comissão sublinha a urgência de quadros regulamentares para salvaguardar o sistema financeiro, consumidores e a segurança nacional dos EUA .

DeFi continua em risco de atividades ilícitas 

Desde o início do Bitcoin, as tecnologias blockchain e de razão distribuída (DLT) se expandiram exponencialmente. Estas inovações prometem um sistema financeiro mais transparente e eficiente, com maior acesso aos serviços financeiros. 

À medida que o DeFi ganhou popularidade, o valor bloqueado no ecossistema aumentou significativamente, totalizando US$ 54,25 bilhões quando este artigo foi escrito.

No entanto, os projetos DeFi correm o risco de exposição a fraude, má gestão e violações regulatórias sem regulamentação, aplicação e conformidade eficazes. A complexidade destas tecnologias, aliada à volatilidade do mercado, agrava o risco de perdas significativas para investidores e partes interessadas.

“Os fraudadores continuam explorando a popularidade crescente dos criptoativos para atrair investidores de varejo com objetivo de hacks. Esses investimentos continuam repletos de fraudes, ofertas falsas de moedas, esquemas Ponzi, pirâmides e roubo total onde um promotor do projeto desaparece com o dinheiro dos investidores”, disse o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler nesta segunda-feira.

CFTC pressiona legisladores para regular DeFi nos EUA
Valor total DeFi bloqueado. Fonte: DefiLlama

O impacto do DeFi está enraizado no design e nos recursos do sistema. Caracteriza redes financeiras automatizadas sem um único ponto de falha, dependentes de informações descentralizadas e livres de governança central. Os entusiastas prevêem um sistema financeiro autoexecutável e acessível em todo o mundo. 

Ainda assim, muitos sistemas não são totalmente descentralizados, colocando desafios na definição de modelos para uma descentralização e responsabilização adequadas.

“A maioria dos sistemas DeFi não são completamente centralizados ou descentralizados, mas operam em um espectro… DeFi permanece no centro dos riscos financeiros ilícitos, hacks cibernéticos e roubo”, disse a comissária da CFTC, Christy Goldsmith Romero . 

Formuladores de políticas devem trabalhar com os líderes da indústria

Uma preocupação central é a ausência de linhas claras de responsabilidade e responsabilização nos sistemas DeFi, apresentando riscos para a proteção do consumidor, estabilidade financeira e a integridade do mercado. A falta de mecanismos de recurso às vítimas e de defesa contra a exploração ilícita durante crises e tensões nas redes, complica ainda mais estes riscos.

Para a CFTC tanto o governo como a indústria devem agir prontamente para compreender o DeFi e promover o seu desenvolvimento responsável e compatível. Ignorar o crescimento do DeFi ou não se envolver em esforços regulatórios globais poderia desestabilizar desenvolvimentos que prejudicam os mercados, os consumidores e a segurança nacional dos EUA.

Segundo a CFTC, para regular de maneira eficaz o DeFi , os decisores políticos devem enfrentar várias questões centrais. Estas incluem a determinação do perímetro regulamentar dos sistemas DeFi, expansão dos quadros regulamentares para enfrentar os riscos emergentes, elaboração de respostas regulamentares adequadas e a atribuição de responsabilidades pela conformidade na governação descentralizada. 

Além disso, o mapeamento das exposições das contrapartes e dos principais prestadores de serviços em operações descentralizadas é crucial para a supervisão regulamentar.

O apelo da CFTC para a regulamentação do DeFi destaca a necessidade de esforços colaborativos entre o governo e a indústria. A Comissão credita que a parceria é essencial para o desenvolvimento de regulamentações que equilibrem a inovação com a proteção do consumidor, integridade do mercado e a segurança nacional dos Estados Unidos.

Ainda assim, o CEO da CoinbaseBrian Armstrong, se opôs às ações legais da CFTC contra as plataformas DeFi. Ele acredita que o Commodity Exchange Act não se aplica a certas plataformas DeFi. 

Armstrong alertou que o aumento das ações de fiscalização pode levar a indústria DeFi a transferir suas operações para o exterior.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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