Regulamentação de criptomoedas no mundo

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Quais são os países mais amigáveis aos investidores de ativos digitais, com as maiores isenções fiscais e com regulamentação de criptomoedas? Como as regulamentações de criptomoedas ocuparam o palco principal dos sistemas financeiros da maioria dos países, os investidores de ativos digitais estão ansiosos para transferir seus ativos para países livres de impostos para transações com criptomoedas.

Neste artigo vamos falar sobre os países que apoiam a inovação tecnológica e isentam os indivíduos do pagamento de impostos sobre ganhos de capital. Esta lista cobre os 9 principais países amigáveis aos investidores de criptomoedas.

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Neste artigo:

1. El Salvador

el salvador

Depois de se tornar o primeiro país do mundo a qualificar o Bitcoin como moeda legal e ter uma regulamentação de criptomoedas, El Salvador tem como objetivo atrair investidores estrangeiros e tem uma isenção de impostos em vigor para eles. A nação isenta os lucros com Bitcoin de quaisquer ganhos de capital ou imposto de renda.

O mundo ainda está esperando que a estrutura legal de El Salvador imponha essas declarações oficiais, mas o mundo da criptomoeda o elogia como um dos melhores países livres de impostos sobre criptomoedas.

2. Suíça

A Suíça é o vale das criptomoedas da Europa e é vista como um centro de inovação. Com relação à tributação, a Administração Fiscal Federal Suíça considera as transações com criptomoedas iguais às transações fiduciárias tradicionais e isenta-as de declaração de impostos.

Os investidores em criptomoedas escolhem a Suíça devido à falta de tributação dos lucros decorrentes do comércio de criptomoedas. Além disso, grandes fundações de criptomoedas também escolheram a Suíça como seu lar, incluindo Ethereum, Tezos e a Diem Association.

No entanto, os lucros das empresas de criptomoedas e do trading profissional estão sujeitos ao imposto de renda, que difere de região para região, e a um imposto anual sobre a riqueza.

3. Alemanha

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A Alemanha é um dos países mais amigáveis aos investidores de criptomoedas, já que é um dos poucos países no mundo que insenta impostos sobre criptomoedas. Quanto a regulamentação de criptomoedas, a Alemanha reconhece o Bitcoin como moeda de pagamento.

Além disso, ao contrário da UE, a Alemanha tem uma abordagem única sobre a tributação de criptomoedas e incentiva os investidores individuais. Se mantida por mais de um ano, as leis isentam o Bitcoin e outras criptomoedas do imposto sobre ganhos de capital.

Além disso, se os fundos forem trocados por moeda fiduciária ou outras criptomoedas dentro de um ano, você ainda estará isento do pagamento de impostos se o seu lucro for inferior a € 600 (cerca de R$ 3.700). Além desse limite de ganhos, os investidores devem declarar sua renda para fins de impostos.

No entanto, as empresas devem informar e pagar imposto de renda corporativo para ganhos com criptomoedas, e isso funciona da mesma maneira que qualquer outro ativo.

4. Singapura

singapore

Conhecida como uma das economias mais desenvolvidas do mundo, Singapura também é um dos melhores lugares para negócios. A nação é bastante pró-criptomoedas e emitiu uma série de leis para apoiá-las. É por isso que Singapura continua a atrair organizações de criptomoedas e investidores.

Além disso, Singapura é um centro de fintech na região do Sudeste Asiático.

Singapura não tem imposto sobre ganhos de capital. Os fundos de criptomoeda de pessoas físicas e jurídicas não estão sujeitos a tributação. No entanto, as empresas sediadas em Singapura estão sujeitas ao imposto de renda, se operarem como uma empresa de comércio de criptomoedas ou se aceitarem pagamentos com criptomoedas.

Bitcoin vem sob propriedade intangível, não com curso legal. As leis vêem os pagamentos com criptomoedas como transações de troca. Portanto, Singapura tributa bens e serviços, mas não os tokens de pagamento.

O banco central do país, a Autoridade Monetária de Singapura (MAS), visa desenvolver um ambiente equilibrado para a criptomoeda. Apesar de existir uma regulamentação de criptomoedas, o MAS não busca regulamentar fortemente as criptos, mas sim monitorá-las como uma medida preventiva para detectar lavagem de dinheiro e atividades ilegais. No entanto, o Bitcoin se enquadra em bens e, como tal, sofre imposto sobre bens e serviços.

5. Malta

Lar de muitas empresas de criptomoedas e blockchain, a famosa ilha de blockchain da Europa tem muitas leis que favorecem os investidores e empreendedores em criptomoedas

As empresas estrangeiras que operam em Malta e os residentes estrangeiros recebem vários privilégios. Eles não precisam pagar imposto de renda e ganhos de capital em Malta para investimentos de longo prazo em moedas digitais.

No entanto, de acordo com a regulamentação de criptomoedas de Malta, as operações com criptomoedas são taxadas em 35% no imposto de renda, pois são iguais às negociações de ações por definição legal. Mas isso também pode ser reduzido para 0–5%, se você se beneficiar das opções de estruturação oferecidas pelo sistema financeiro do país. Além disso, Malta vê o Bitcoin e outros tokens financeiros como ativos diferentes. Os tokens financeiros podem ser dividendos, juros ou prêmios, e o imposto de renda normal se aplica a eles.

As empresas não domiciliadas estão sujeitas a um imposto de renda de 5%. Portanto, Malta é um dos países mais amigáveis aos investidores de criptomoedas e um paraíso fiscal para entidades, empresas e residentes estrangeiros.

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6. Portugal

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Portugal é um dos países mais atrativos do mundo para investidores de criptomoedas. Afinal, desde de 2016, a Autoridade Tributária Portuguesa (PTA) isenta as operações com criptomoedas de impostos sobre ganhos de capital e de imposto de renda. No entanto, as empresas que aceitam moedas digitais para seus produtos e serviços estão sujeitas ao imposto de renda.

7. Eslovênia

A Eslovênia é outro pequeno país europeu com um sistema tributário atraente para ativos digitais. Os legisladores do país ainda estão trabalhando em uma regulamentação de criptomoedas para tornar a lei tributária clara para todos os indivíduos e empresas interessados em realizar negócios lá.

Além disso, a Eslovênia isenta os indivíduos do imposto sobre ganhos de capital na venda de Bitcoin, uma vez que esses ganhos não são vistos como receita. No entanto, as empresas que recebem pagamentos com criptomoedas estão qualificadas para pagar imposto de renda corporativo. Ademais, as ICOs também estão sujeitas a tributação. A Eslovênia não permite que as empresas realizem apenas transações com criptomoeda, como aceitar Bitcoin como o único meio de pagamento.

Outra atividade comercial que envolve criptomoeda, como a mineração de criptomoedas, está sujeita a um imposto de renda de 25%.

8. Bermuda

As Bermudas são um destino popular para os detentores de criptomoedas, pois tem padrões comparativamente favoráveis no que diz respeito aos regimes financeiros em todo o mundo. Em 2018, as Bermudas lançaram o Digital Asset Business Act, que se destaca como a regulamentação de criptomoedas do país. Famosa por sua falta de impostos sobre a renda e ganhos de capital, as transações com criptomoedas também são isentas de impostos nas Bermudas.

Além disso, famosa por se tornar o primeiro país do mundo a aceitar impostos e taxas em criptomoedas, as Bermudas são um destino popular para investidores de criptomoedas. Ademais, desde outubro de 2019, as Bermudas aceitaram pagamentos por serviços governamentais em USD Coin (USDC).

9. Bielo-Rússia

O presidente da Bielo-Rússia, Alexander Lukashenko, quer transformar o país em uma economia digital baseada em criptomoedas. É por isso que, em 2017, ele assinou uma nova lei que legaliza as criptomoedas. O mesmo decreto também isenta empresas e pessoas físicas de cripto-impostos até 2023, quando a lei passará por revisão.

Além disso, os investimentos em mineração e criptomoedas estão isentos de imposto de renda e ganhos de capital. A Bielo-Rússia quer impulsionar a inovação tecnológica e é um dos países mais amigáveis aos investidores de criptomoedas do mundo por sua abordagem legal e comércio de criptomoedas.

Qual é o melhor país para investidores de criptomoedas?

Certos países já adotaram legislações mais amigáveis em relação à tributação de criptomoedas e pretendem se tornar um centro financeiro para promover a inovação. Outros oferecem imposto de renda baixo para ganhos com criptomoedas para atrair mais investidores.

Além disso, a capacidade de realizar transações com criptomoedas com um imposto sobre ganhos de capital baixo, ou nenhum imposto, é certamente um incentivo para que os estrangeiros realocem seus negócios em um determinado país ou até mais.

Mas qual é o melhor país para investir em criptomoedas para você? Isso é algo que cada investidor deve considerar. A mudança para um paraíso fiscal é uma decisão que exigirá uma análise cuidadosa e uma maior pesquisa das leis tributárias específicas de cada um desses países.

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Iulia is a computer science engineer. She's been a crypto writer since 2017. Iulia blogs about technology, blockchain and travelling. Her goal is to see and travel as much as possible and then tell the world about the beautiful things she experiences.

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