O senador Jack Reed, de Rodhe Island, apresentou um novo projeto de lei com novas regras para os protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) e foco em combater a lavagem de dinheiro, principalmente com ativos digitais.
Jack Reed é democrata e tem o apoio dos senadores Mike Rounds, de Dakota do Sul, também democrata, e do republicano Mitt Romney, de Utah. Mark Warner, da Virgínia, e companheiro de partido de Romney, também apoiou o projeto.
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“Esta legislação reforça as ferramentas do Departamento do Tesouro para proteger nossa segurança nacional e econômica. Cartéis de drogas, traficantes de sexo e afins não deveriam poder usar plataformas DeFi para evitar a justiça – suas vítimas merecem mais”, disse Jack Reed disse em um comunicado.
Se aprovado, as novas regras endureceriam a vigilância contra projetos DeFi. Isso significa que os responsáveis pelos protocolos serão responsabilizados, caso o cliente viole as leis. Algo semelhante já ocorre com as empresas financeiras tradicionais, caso não impeçam ou não denunciem fraudadores, ou atividades criminosas suspeitas.
Outra mudança seria a exigência de KYC para todos os usuários de caixas eletrônicos de criptomoedas nos Estados Unidos.
O Crypto-Asset National Security Enhancement Act de 2023 é um projeto de lei bipartidário, e quer “combater o aumento do crime facilitado por cripto e fechar caminhos para a evasão de medidas de lavagem de dinheiro e sanções críticas para nossa segurança nacional”, segundo documento informativo.
A nova lei também daria mais poderes ao Departamento do Tesouro para policiar supostos lavadores de dinheiro em ambientes financeiros não tradicionais, incluindo criptomoedas.
“Se ninguém controlar um protocolo DeFi, então – como proteção – qualquer um que investir mais de US$ 25 milhões no desenvolvimento do protocolo será responsável por essas obrigações”.
Recentemente, outro proposta de lei relacionada às criptomoedas nos Estados Unidos causou polêmica entre os entusiastas. Os senadores Elizabeth Warren, de Massachusetts, e Roger Marshall, do Kansas, apresentaram um projeto para tentar frear a lavagem de dinheiro. O projeto exigiria forte acesso aos dados de pessoas que trocam criptomoedas, o que muitos consideraram como uma afronta.
DeFi vs CeFi: falta de regulação é realmente a principal diferença?
A colunista Tatiana Revoredo, do BeInCrypto, aborda com frequência a temática de finanças descentralizadas (DeFi). Revoredo, que é especialista em Blockchain Business Applications pelo MIT, também escreve sobre o futuro das finanças, DeFi para instituições, o papel do DeFi no metaverso.
Veja também os textos da especialista sobre governança DAO em projetos DeFi , o uso de NFTs em DeFi, e os efeitos da transparência do blockchain no maior hack DeFi, entre outros.
O DeFi pode, teoricamente, funcionar de forma autônoma sem intervenção humana. Geralmente, ele nunca assume a custódia de fundos (que permanecem nas carteiras digitais dos investidores). Isso leva alguns a argumentar que a falta de regulação é a principal vantagem do DeFi sobre as finanças tradicionais.
Revoredo esclarece e fala sobre regulamentação, vantagens, custos e rendimentos neste artigo detalhado sobre DeFi. Vale a leitura.
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