Em uma decisão histórica de 6 a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que as amplas tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump eram ilegais, representando um duro golpe para uma das principais políticas econômicas da Casa Branca.
A decisão aumentou imediatamente o apetite por risco nos mercados financeiros, incluindo o de criptomoedas, embora os investidores permaneçam cautelosos quanto aos próximos passos.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, foi o autor do voto majoritário, acompanhado pelos juízes Amy Coney Barrett, Neil Gorsuch, Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor. O voto dissidente foi assinado pelos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh.
“Uma vitória para o bolso de todos os consumidores americanos. A tarifa comercial ilegal de Trump acaba de ruir — ele tentou governar por decreto e deixou a conta para as famílias. Chega de caos. Acabem com a guerra comercial”, comentou Chuck Schumer, senador por Nova York e líder democrata no Senado.
A questão central era o uso, por Trump, da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) para impor amplas tarifas “recíprocas” em 2025 sobre importações da China, Canadá, México, União Europeia, Japão e Coreia do Sul.
O Tribunal decidiu que a IEEPA, uma lei concebida para emergências nacionais, não concede ao presidente autoridade unilateral para impor tarifas comerciais abrangentes.
Com base nisso, o tribunal decidiu que tais poderes se enquadram diretamente na autoridade constitucional do Congresso sobre tributação e regulamentação comercial.
A maioria se baseou na “doutrina das grandes questões”, argumentando que ações de vasta importância econômica e política exigem autorização clara do Congresso.
Embora as tarifas específicas do setor, de acordo com leis como a Seção 232, permaneçam intactas, a maioria das tarifas globais impostas pela IEEPA foram invalidadas.
Choque com reembolso de US$ 150 bilhões?
A decisão abre potencialmente caminho para mais de US$ 150 bilhões em reembolsos de tarifas . Estimativas de analistas de políticas sugerem que entre US$ 130 bilhões e US$ 175 bilhões em tarifas arrecadadas podem agora estar sujeitos a contestações judiciais.
Centenas de empresas, incluindo grandes varejistas como a Costco, já haviam entrado com ações judiciais buscando o reembolso.
Embora o Tribunal não tenha abordado diretamente os mecanismos de reembolso, os tribunais inferiores e o Departamento do Tesouro agora enfrentam a complexa tarefa de determinar como e quando as solicitações podem ser processadas.
Se implementados em larga escala, os reembolsos poderiam funcionar como uma injeção fiscal inesperada no setor privado, uma dinâmica que alguns operadores apelidaram de “estímulo acidental”.
Ações sobem — criptomoedas acompanham, mas depois perdem força.
Os mercados tradicionais reagiram imediatamente. O S&P 500 e o Nasdaq-100 dispararam para as máximas da sessão após o anúncio, refletindo o alívio com a redução das tensões comerciais e a diminuição dos riscos de inflação.
As criptomoedas acompanharam a tendência, mas com menos convicção.
O Bitcoin (BTC) subiu aproximadamente 2% após a notícia, recuperando brevemente o nível de US$ 68.000 antes de recuar para perto de US$ 67.000.
Ethereum (ETH) e as principais altcoins registraram ganhos modestos, mas não conseguiram sustentar o ímpeto de alta. A capitalização de mercado das criptomoedas como um todo subiu em sintonia com as ações antes de se consolidar.
A reação inicial sugere que a decisão é moderadamente positiva para os ativos digitais. A remoção de tarifas amplas alivia os temores de inflação importada, tensão na cadeia de suprimentos e guerras comerciais retaliatórias. Todos esses fatores podem fortalecer o dólar americano e pressionar ativos de risco como as criptomoedas.
Otimismo cauteloso
Apesar da recuperação inicial, o sentimento permanece cauteloso. Os investidores estão avaliando diversas forças contrárias:
- Incerteza sobre como os reembolsos de tarifas afetarão as receitas federais e a estabilidade fiscal.
- Sinais de que Trump pode recorrer a autoridades comerciais alternativas, como a Seção 301 ou a Seção 232.
- Alta volatilidade macroeconômica antes da divulgação de dados econômicos importantes.
Não obstante, a decisão é amplamente vista como positiva, mas não como um catalisador estrutural, destacando a possibilidade de volatilidade de curto prazo em vez de uma alta sustentada.
Por ora, a decisão da Suprema Corte reduz uma grande incerteza macroeconômica. Mas, com respostas políticas, logística de reembolsos e dados econômicos mais amplos ainda por vir, os mercados de criptomoedas parecem preparados para volatilidade contínua, em vez de uma decolagem imediata.
“Então, os importadores já pagaram bilhões em tarifas que repassaram para nós com preços mais altos. Vamos ser duplamente prejudicados porque nunca veremos um reembolso e podem apostar que os preços não vão cair no futuro”, comentou um usuário .
