A Crypto.com entrou com um processo contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA após receber um aviso de Wells, sinalizando futura acusação. A SEC busca enquadrar a maioria das transações de cripto como transações de valores mobiliários, aumentando significativamente as restrições sobre a indústria.
A Crypto.com não é a primeira empresa a entrar com um processo preventivo sobre essa questão, mas até agora, não há uma conclusão clara.
SponsoredCEO da Crypto.com responde ao aviso de Wells
O desenvolvimento começou na manhã de 8 de outubro, quando a SEC enviou um aviso de Wells para a Crypto.com. Um aviso de Wells é uma declaração da SEC de que sua investigação sobre uma empresa terminou e que busca processá-la. Em resposta, o CEO da Crypto.com, Kris Marszalek anunciou que processaria a SEC primeiro.
“Esta ação sem precedentes de nossa empresa contra uma agência federal é uma resposta justificada ao regime de regulamentação por imposição da SEC, que prejudicou mais de 50 milhões de detentores americanos de cripto. O alcance não autorizado e a formulação ilegal de regras sobre cripto pela SEC devem cessar”, disse Marszalek.
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A declaração oficial da Crypto.com sobre este processo foi direta e belicosa. Afirmou que ataques impróprios da SEC são “parte do processo” de operar uma exchange legítima, e que as ações do regulador contra a indústria deixaram a Crypto.com com “nenhuma outra escolha”.
Até acrescentou que essa acusação vai contra o crescente consenso pró-cripto no governo. Em resumo, Marszalek e a Crypto.com retrataram o iminente processo da SEC como totalmente ilegítimo.
Eles afirmam que a SEC busca considerar quase todas as transações de ativos de cripto como transações de valores mobiliários, exceto Bitcoin e Ethereum. A empresa até protocolou uma petição à SEC e à CFTC, pedindo confirmação explícita de que alguns ativos de cripto são de fato commodities.
SponsoredA guerra da SEC contra exchanges
Este ataque preventivo espelha uma ação semelhante da Consensys em abril. Em resposta à ameaça de acusação iminente, também lançou um processo contra a SEC, sobre a mesma preocupação com transações de valores mobiliários.
Este processo foi arquivado no final de setembro, e não houve uma resposta satisfatória para nenhuma dessas questões.
Na verdade, Marszalek pode ter um ponto ao descrever este processo como um ato para “proteger o futuro da cripto”. As regulamentações sobre commodities são mais flexíveis do que as de valores mobiliários, e essa é uma grande parte do motivo pelo qual Bitcoin e Ethereum são considerados commodities.
No entanto, se todos os outros ativos forem submetidos a um padrão mais alto, isso teria efeitos dramáticos em toda a indústria.
Por enquanto, essa batalha legal está em seus estágios iniciais. Cronos (CRO), um token nativo construído na blockchain da Crypto.com, caiu de preço desde o anúncio. Além deste sinal ligeiramente baixista, no entanto, os procedimentos ainda são incertos.
Marszalek e sua equipe provavelmente levarão este caso até o fim, e esperançosamente, isso esclarecerá o status legal de todas as exchanges.
