Comissão Para Regulação de Criptomoedas Avança na Câmara dos Deputados

Começou por volta de 15h a reunião da Comissão Especial de deputados que trata da regulação de criptomoedas no Brasil. A audiência pública estava marcada para esta quarta-feira (23) e contou com a presença de especialistas do mercado de criptomoedas. Além dessa área, a comissão busca discutir ainda uma regulação também para o programa de milhas aéreas. Semanalmente uma Comissão Especial de deputados federais se reúnem em busca de uma possível regulação para as criptomoedas. A comissão é resultante de um projeto de lei apresentado em 2015 pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ).

Confira a lista de expositores que participaram da reunião

Entre os expositores convidados estiveram presentes especialistas que falaram sobre o sistema econômico brasileiro. Confira a lista de expositores que estiveram presentes durante a reunião da Comissão Especial:

• Ricardo Fernandes Paixão (e-Ranking Cidadão)
• Bruno Balduccini (Pinheiro Neto Advogados)
• Daniel Steinberg (pesquisador da Universidade de São Paulo – USP)
• Marcelo de Castro Cunha Filho (pesquisador da Universidade de São Paulo)
• Tiago Reis (analista de investimentos – Suno Research)

O expositor Ricardo Fernandes Paixão deixou a audiência pública antes de seu momento de fala. De acordo com o presidente da comissão, o especialista havia outro compromisso no Banco Central e por isso deixou a reunião.

Estudantes da USP são convidados pela comissão

Na última audiência pública (16) a Comissão Especial teve uma discussão mais voltada para as milhas aéreas. Por outro lado, na reunião desta quarta (23) o assunto foi concentrado na regulação de criptomoedas no Brasil. Os expositores Daniel e Marcelo apresentaram uma proposta de regulação para o setor. Os pesquisadores fazem parte de um grupo de estudos na Universidade de São Paulo (USP) sobre criptomoedas. Durante a reunião, Marcelo apresentou dados referentes a sua pesquisa de doutorado sobre um plano de regulação para as criptomoedas no Brasil. O pesquisador fez questionamentos sobre uma regulação ou regulamentação para o setor. Marcelo apontou ainda que a maioria dos investidores esperam pela aprovação de uma lei voltada para o mercado de criptomoedas.

“Para todas essas pessoas a regulação importa”.

A maioria dos investidores do mercado de criptomoedas vão ter mais segurança com uma regulação aprovada, segundo o pesquisador. Marcelo concluiu essa afirmação sobre uma regulação após entrevistar investidores para a sua pesquisa de doutorado. Além disso, os pesquisadores também sugeriram a criação de um comitê específico para o mercado de criptomoedas no país.

Presidente da comissão elogia avanço na regulação

A audiência pública terminou com pouco mais de uma hora. Após a fala dos expositores, o presidente da Comissão Especial, Gustinho Ribeiro, convidou os deputados federais para fazer perguntas aos especialistas. A audiência terminou com as considerações finais dos convidados. No total, 15 parlamentares participaram da audiência. O deputado federal elogiou os trabalhos do grupo. Para Gustinho Ribeiro (Solidariedade – SE), a comissão avançou a discussão sobre uma possível regulação para as criptomoedas. O parlamentar elogiou ainda todos os especialistas que passaram pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais em seu discurso. A próxima reunião da comissão deverá acontecer na quarta-feira (30). No vídeo abaixo é possível conferir tudo que aconteceu durante a reunião: Você acredita que a PL das criptomoedas irá ser aprovada? Deixe nos comentários a sua opinião!