A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) designou o Ethereum (ETH) e o Litecoin (LTC) como commodities, estabelecendo um precedente na supervisão regulatória de ambas as criptomoedas.
Esse esclarecimento veio como parte da ação de execução civil da CFTC contra a exchange de criptomoedas KuCoin. A empresa enfrenta acusações de realizar transações ilegais de commodities sem o devido registro.
Ethereum e Litecoin rotulados como commodities pela CFTC
A ação legal segue de perto as acusações criminais apresentadas contra a KuCoin e seus fundadores pelo Departamento de Justiça. Ela destaca as rigorosas medidas de fiscalização que estão sendo aplicadas às exchanges de criptomoedas que operam nos EUA.
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A queixa visa especificamente as práticas comerciais da KuCoin. Elas incluem a negociação não registrada de Bitcoin, Ethereum e Litecoin, todas as quais a CFTC agora categoriza firmemente como commodities.
“A KuCoin solicitou e aceitou pedidos, aceitou propriedade para margem e operou uma instalação para a negociação de futuros, swaps e transações de varejo alavancadas, com margem ou financiadas envolvendo ativos digitais que são commodities, incluindo Bitcoin (BTC), Ether (ETH) e Litecoin (LTC)”, diz o documento.
ETFs podem se beneficiar?
Essa medida regulatória tem implicações significativas para o mercado, especialmente porque ocorre após debates sobre a classificação das criptomoedas como commodities ou títulos (valores mobiliários).
Por exemplo, relatórios recentes mostram que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está explorando uma campanha legal para classificar o ETH como um título.
Esse desenvolvimento da CFTC, no entanto, tende a reforçar o status de commodity da criptomoeda. Isso poderia influenciar o discurso jurídico em andamento sobre a natureza do ativo e facilitar a liberação de produtos financeiros relacionados ao mesmo.
Nesse caso, as chances de um ETF de ETH à vista ser aprovado nos EUA, que atualmente são baixas de acordo com um importante analista, poderiam aumentar consideravelmente. A SEC tem até maio deste ano para dar o seu veredito sobre diversos pedidos de abertura de fundos negociados em bolsa da criptomoeda.