Reguladores financeiros do estado do Texas, nos EUA, abriram investigação contra Sam Bankman-Fried e a sua empresa FTX por possíveis violações de valores mobiliários.
As agências reguladoras estão investigando se os serviços de rendimento oferecidos pela subsidiária da exchange, a FTX US, se enquadram como títulos financeiros. Caso sejam vistos dessa forma, a companhia, e por consequência o seu CEO, podem ser acusados de infringir as leis de valores mobiliários locais.
As investigações estão sendo lideradas pela divisão de fiscalização do Texas State Securities Board, conforme anunciado pelo diretor do órgão regulador, Jason Rotunda.
Questões envolvendo títulos novamente
Após atingir outras grandes empresas do setor cripto, como a Ripple Labs e a Coinbase, os dilemas em torno da classificação das criptomoedas chegou a FTX e ao seu CEO. Cada vez mais a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) vê esses ativos, exceto o Bitcoin (BTC), como valores mobiliários.
Serviços de renda passiva cripto aproximariam ainda mais esses ativos desta classificação. Se referindo ao Ethereum (ETH), o atual presidente da autarquia, Gery Gensler, comentou que a mudança para o método de prova de participação (PoS) faria com que a criptomoeda atuasse na prática como um título financeiro.
Sobre os serviços da FTX, Rotunda comenta que “o programa de rendimento parece ser um contrato de investimento, evidência de dívida e nota e, como tal, parece ser regulamentado como um título no Texas”. Assim como outras exchanges, a empresa liderada por SBF oferece aos seus usuários recompensas de staking de criptoativos. Ao deixar seus moedas depositadas na plataforma, os clientes podem receber rendimentos de até 8% ao ano.
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FTX responde
Ao Decrypt, um porta-voz da FTX disse que a empresa está “conversando com o regulador do estado do Texas há algum tempo”, tendo solicitado uma licença para oferecer os seus serviços no estado.
De fato, Bankman-Fried e sua equipe têm estado cada vez mais atuante em assuntos regulatórios. O empresário disse no início deste ano que esperava ver avanços sobre quais diretrizes o governo norte-americano irá impor para este setor, tendo se reunido com oficiais da Casa Branco no final de agosto.
Para muitos, o mercado de criptomoedas se beneficiaria se fosse aprovada uma regulamentação que não impedisse o crescimento desta indústria, em especial pela possível entrada de maiores investimentos e grandes players institucionais neste segmento.
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