A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir a criação de uma reserva estratégica soberana em Bitcoin. O encontro reuniu representantes do Tesouro Nacional, Banco Central, Febraban, Méliuz, MDIC e ABCripto, que expuseram visões distintas sobre a proposta.
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Posições apresentadas
- Méliuz (Diego Kolling): destacou as propriedades do Bitcoin, como escassez e regras de emissão, e defendeu que o debate avance com foco em soluções práticas e coordenação entre governo e setor privado.
- Tesouro Nacional (Daniel Leal): alertou para riscos de ampliação do monitoramento sobre cidadãos e ressaltou a necessidade de preservar a autonomia na custódia de ativos, pedindo ajustes no texto em discussão.
- MDIC (Pedro Henrique Giocondo Guerra): avaliou o Bitcoin sob a ótica de commodity e apontou que a proposta pode contribuir para diversificação das reservas, desde que implementada de forma gradual e em alinhamento com outras políticas públicas.
- Banco Central (Luis Guilherme Siciliano): ressaltou diferenças entre o Bitcoin e outros criptoativos e defendeu uma análise pragmática, considerando volatilidade e impactos sobre a política monetária e cambial.
- Febraban (Rubens Sardenberg): chamou atenção para a volatilidade do ativo, mas reconheceu que a discussão pode ser incorporada ao debate econômico, desde que acompanhada de avaliação de riscos.
- ABCripto (Julia Rosim): defendeu segurança jurídica e a continuidade da regulação já existente no Brasil, destacando a importância do diálogo entre Congresso, órgãos públicos e o setor cripto.
Conclusões
A audiência mostrou divergências entre os participantes: enquanto representantes do setor privado enfatizaram o potencial de diversificação das reservas, autoridades do Tesouro e do Banco Central reforçaram a necessidade de cautela. O debate deve seguir em novas sessões da comissão.
