O último relatório da Receita Federal divulgado neste início de outubro mostra que pela primeira vez, o número de pessoas físicas e jurídicas que declarou criptomoedas – ultrapassou um milhão – desde que a instituição passou a receber a declaração de criptoativos dos brasileiros.
Desde agosto de 2019, quando a Instrução Normativa 1888 entrou em vigor, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizam operações com criptoativos no Brasil passaram a informar à Receita Federal as movimentações com os ativos digitais, sempre que o valor mensal ultrapassar R$ 30 mil.
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Em agosto deste ano, o Leão recebeu 1,3 milhão de IRs contra 439 mil no mesmo mês do ano passado, crescimento considerável que também acompanha o ritmo da adoção cripto no Brasil e no mundo.
Apesar do aumento de números de CPFs declarantes o valor movimentado caiu. No mesmo período o total declarado foi de R$ 11,036 bilhões, queda de 33% quando comparado com os R$ 16 bilhões de agosto de 2021.
Mesmo com a queda do volume negociado, as mulheres que declararam em agosto de 2022 chegaram a quase 19% (por 18,49%), número considerado recorde desde o início do monitoramento.
A criptomoeda mais valiosa do mercado, Bitcoin foi a mais negociada em agosto deste ano com 2,1 milhões de operações totalizando R$ 1,42 bilhão. Em julho o número foi maior, com R$ 1,77 bilhão em 2,9 milhões de operações.
O Ether também se manteve em segundo lugar em agosto com 1,19 milhão de operações registradas e R$ 580 milhões movimentados. Em julho de 2022, as operações com ether também foram maiores do que agosto com 1,46 milhão de operações realizadas e R$ 613 milhões.
Exchanges que não tem sede no Brasil não são obrigadas a cumprir a IN 1888, mas os usuários brasileiros que as utilizarem podem fazer o informe da movimentação para Receita Federal, mas ainda não são obrigados.
A Lei que regulamenta as criptomoedas no território brasileiro ainda está em trâmite. Agora depende da aprovação da Câmara dos Deputados, se aprovada, vai para sanção presidencial.
