Banco Central faz ‘confusão proposital’ a favor de bancos em disputa com exchanges, diz associação

O centro da polêmica é uma resposta do Banco Central ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O BC afirmou que bancos não oferecem os mesmos investimentos que as exchanges. Dessa maneira, a acusação de que o fechamento de contas de corretoras configuraria prática anticoncorrencial perderia sentido.

Os produtos de investimento ofertados por instituições financeiras no Brasil sob competência regulatória do Banco Central são, majoritariamente, de renda fixa, não concorrendo, assim, com os criptoativos, os quais apresentam alta volatilidade, sendo considerados, pelo mercado, como investimentos especulativos.

Segundo a ABCB, a resposta não corresponde à realidade, já que bancos brasileiros ofertam vários investimentos em renda variável. No entendimento da Associação, a intermediação de mercado de ações, câmbio e outros fazem dos bancos rivais diretos de corretoras de cripto. Para associação de criptoativos, a confusão teria sido criada de maneira premeditada. A entidade sugere que BC escondeu fatos de propósito para beneficiar bancos.

Data venia, ou a resposta do ente regulador do sistema financeiro foi açodada e incompleta, revelando descaso, ou foi propositadamente confusa, fugindo da obrigação de responder com acuidade ao CADE e tolerando névoa de dúvida no mercado.

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CADE investiga possível prática anticoncorrencial de bancos contra exchanges

Trata-se de mais um episódio da briga entre exchanges e bancos no Brasil. Desde 2017, empresas do setor de criptoativos pedem ao CADE para investigar possível prática anticoncorrencial. Segundo os bancos, o uso de CNAE incorreto na abertura das contas teria dado ensejo para o fechamento unilateral das contas. Por outro lado, as exchanges dizem que as instituições financeiras, na verdade, agem para eliminar as empresas do mercado. O processo mudou de rumo recentemente. Segundo uma conselheira do CADE, há indícios de atuação anticoncorrencial por parte dos bancos. Enquanto isso, corretoras seguem em disputas judiciais paralelas contra instituições financeiras. Em agosto, uma corretora teve o direito de abertura de conta novamente negado em decisão com linguagem forte. No entanto, o mesmo banco provou ser adepto do Bitcoin se for para receber de clientes.