A Atlas Quantum e um dos fundadores da empresa foram multados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em mais de R$ 55 milhões por suposto esquema de pirâmide. A plataforma criada por Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis prometia lucros robustos com um robô de arbitragem.
Multas a suposta pirâmide já ultrapassam os R$ 55 milhões
Em 2018, o suposto esquema de pirâmide envolvia principalmente operações que pretensamente compravam e vendiam Bitcoin em plataformas diferentes, sempre com ganhos garantidos. Já em agosto de 2019, a CVM suspendeu a oferta dos produtos com uma multa diária de R$ 100 mil por dia, caso a empresa não cumprisse a determinação judicial.
Em outubro de 2019, a empresa parou de repassar os supostos lucros aos clientes. Até hoje, as vítimas não receberam ressarcimento. Conforme a CPI das pirâmides financeiras, a Atlas Quantum pode ter lesado mais de 200 mil pessoas. Os prejuízos estimados podem a chegar a R$ 7 bilhões.
Conforme o processo administrativo da CVM divulgado nesta terça-feira (22), em janeiro de 2020, a Atlas Quantum anunciou uma atualização, prometendo o retorno de negociação de criptomoedas e o desbloqueio de saques na nova plataforma. As afirmações indicam que os clientes poderiam acessar os valores dos supostos lucros que pararam.
“No entanto, posteriormente, revelou que as negociações dependiam da demanda de mercado. Em fevereiro, lançou o Projeto Phoenix, admitindo que a efetivação das ordens dos clientes não estava normalizada. Em março, introduziu o BTCQ, sua própria criptomoeda, e forçou a migração compulsória dos saldos dos clientes para BTCQ, USDQ e BRLQ. Essa migração resultou em um prejuízo de mais de 99% do saldo original em BTC para os clientes”, detalha o processo da autarquia.
Rodrigo Marques dos Santos, sócio e fundador multado pela CVM, nunca apareceu ou se manifestou. Seus representantes legais também não se manifestaram. Ele é investigado pelo Ministério Público, Procuradoria Geral e Polícia Federal.
Novo capítulo do caso Atlas Quantum
Nesta terça-feira (21), o caso ganhou mais um capítulo, após a CVM aplicar multas que ultrapassam os R$ 58 milhões.
Marques dos Santos recebeu enfim uma multa de R$ 11,05 milhões por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e, ao mesmo tempo, outra de R$ 85 mil por embaraço a fiscalização.
Já a Atlas Quantum e Atlas Project International Ltd. receberam cada uma penalidade de R$ 22,10 milhões por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Por atrapalhar a fiscalização, o valor aplicado foi de R$ 170 mil para Quantum e Project International Ltd. Ambas Atlas.
A CVM multou a Anubistrade Investments Ltd. em R$ 170 mil por dificultar o trabalho da autarquia. No entanto, a autarquia absolveu a empresa da acusação de operar ilegalmente com valores mobiliários.
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliário (SER) da CVM concluiu que as informações coletadas durante a investigação apresentavam indícios robustos e consistentes para atestar que os acusados teriam induzido os investidores a erro, mediante emprego de ardil, ao divulgar valores falsos de rentabilidade para atrair mais investimentos, na manipulação de vídeos, assim como na divulgação de comunicados enganosos e bloqueio indevido de saques, o que caracterizaria a ocorrência de operação fraudulenta.
O relatório do diretor relator, Daniel Maeda, explicou que, segundo a tese acusatória, os acusados criaram obstáculos à fiscalização da autarquia ao não responderem deliberadamente aos pedidos de informação solicitados pela SRE.
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