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Binance fica proibida de atuar no Reino Unido após alerta de reguladores

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Atualizado por Paulo Alves

EM RESUMO

  • A FCA afirma que a Binance não tem permissão para conduzir operações regulatórias no Reino Unido.
  • A Binance não possui nenhuma autorização, registro ou licença para operar no Reino Unido.
  • Reino Unido se junta a países como Canadá e Japão para reprimir as operações da Binance.
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A Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido emitiu um alerta ao consumidor contra a Binance Markets, em aviso que também se estende ao Grupo Binance.

A partir do último sábado, a Binance Markets Limited não tem mais permissão para realizar qualquer atividade regulamentada no Reino Unido, de acordo com o comunicado da FCA, a menos que obtenha consentimento prévio por escrito da autoridade financeira.

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A entidade também aconselhou os usuários a serem cautelosos com anúncios online ou nas redes sociais envolvendo criptoativos. Ela lembrou aos usuários que a FCA não regulamenta a maioria das empresas que anunciam ou comercializam investimentos em criptomoedas.

No entanto, os reguladores também afirmaram que, embora não regulem ativos como Bitcoin e Ether, eles regulam derivados de criptoativos, mais especificamente contratos futuros e os criptoativos classificados como títulos. Em tese, a exhange estaria liberada apenas para oferecer compra e venda de BTC e ETH no mercado à vista.

“Uma empresa deve ser autorizada por nós para anunciar ou vender esses produtos no Reino Unido”, diz o aviso. O texto também destaca que nem a Binance Markets, nem qualquer outra entidade do Binance Group “detém qualquer forma de autorização, registro ou licença do Reino Unido para conduzir atividades regulamentadas no Reino Unido.”

Países fecham o cerco contra a Binance

binance

O alerta da FCA vem logo após a revelação de que a Binance não poderia mais oferecer serviços em Ontário, principal província do Canadá. Uma declaração no site Binance disse que Ontário se tornou uma jurisdição restrita. Desse modo, todos os usuários da exchange nessa região foram aconselhados a “tomar medidas imediatas para encerrar todas as posições ativas até 31 de dezembro de 2021.”

Canadá e Reino Unido não são os únicos países a tomar medidas contra a Binance. Em 25 de junho, relatórios revelaram que a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) emitiu um aviso à corretora sobre a operação no país sem uma licença adequada.

Este é o segundo alerta que a FSA emitiu para a Binance, após um comunicado em 2018. O Japão é um dos primeiros países a exigir que as bolsas se registrem na FSA antes de operar.

A Binance também está supostamente sob escrutínio em outras partes do mundo. Operações suspeitas ou não licenciadas foram relatadas em países como Hong Kong e Alemanha. Entretanto, a própria Binance afirma que sempre cumpriu os regulamentos financeiros dos países em que opera.

Brasil

No Brasil, a Binance já foi alvo de stop order por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por conta da oferta irregular de derivativos – mais especificamente, o mercado de futuros. Desde então, a corretora diz ter regularizado a oferta deste produto, mas o site da Binance Futures permanece acessível no país.

Enquanto isso, um grupo de exchanges tenta fazer pressão nas autoridades para que tomem atitudes contra a Binance. Em março, as empresas que compõem a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) denunciaram a corretora estrangeira à CVM, ao Banco Central e ao Ministério Público Federal (MPF).

Por ora, no entanto, as autoridades não confirmam publicamente se há uma investigação em curso.

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