A Binance cumpriu com as exigências regulatórias impostas pela Financial Conduct Authority (FCA), agência britânica equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (25), a FCA afirma que a exchange “cumpriu todos os aspectos das exigências”. O órgão se refere ao documento emitido em 25 de junho que obrigava a corretora a interromper a oferta de serviços regulados no país.
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Os serviços envolvem principalmente a oferta de produtos derivativos, como contratos futuros, trades de margem e de ativos tokenizados, como ações, que são considerados valores mobiliários e, por isso, requerem licença especial para comercialização.
O CEO da Binance, Changpeng Zhao, comemorou a novidade no Twitter. “Progresso positivo. Um pequeno passo de cada vez. Devagar mas seguro. #BNB”, citando a Binance Coin (BNB), criptomoeda cotada a US$ 480 no fechamento da matéria.
Escrutínio regulatório
As exigências foram direcionadas à Binance Markets, filial da Binance no Reino Unido. No entanto, a sanção logo foi estendida também à Binance Global, especialmente por bancos e operadores de corredores de pagamentos europeus. Agora, a FCA confirma que as medidas fora cumpridas.
A situação da Binance perante reguladores muda após uma força-tarefa global da empresa para adequar não só sua oferta de derivativos, mas para reforçar sua política de combate à lavagem de dinheiro por meio da verificação de identidade. Na última sexta-feira (20), a empresa passou a exigir registro “intermediário” de todos os clientes.
O informe da FCA não deixa claro se o cumprimento de exigências pela Binance implica em liberação expressa do funcionamento da empresa. No entanto, espera-se que a novidade ajude a reestabelecer laços que a exchange tinha com intermediadores de pagamentos no continente, potencialmente voltando a liberar saques em euros via rede SEPA.
Derivativos na Binance
Após a sanção da FCA, a oferta de derivativos na Binance virou o principal alvo de reguladores em vários países do mundo. A exchange se viu obrigada a suspender o serviço na Europa, na Austrália e, mais recentemente, no Brasil.
A CVM já havia alertado a exchange há mais de um ano, mas brasileiros sempre puderam acessar futuros e outros produtos derivativos de criptomoedas no site e no aplicativo. Um grupo de exchanges chegou a acionar formalmente a CVM, o Ministério Público Federal e até o Banco Central para reclamar da concorrente.
Conforme apurado pelo BeInCrypto, as novas restrições não impedem totalmente o acesso a esses serviços no país, porque ainda é possível acessar alterando o idioma. No entanto, os primeiros usuários já relatam que usar português de Portugal já não vale como truque – é preciso apelar para outra língua.
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