A Yuga Labs, criadora de algumas das coleções de NFTs mais bem sucedidas da indústria, venceu uma batalha legal contra o artista Ryder Ripps.
A Justiça dos EUA considerou o artista culpado de infringir a propriedade intelectual da empresa.
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SponsoredYuga Labs vence batalha judicial
Conforme a sentença, Ripps e seu associado Jeremy Cahen deverão pagar cerca de US$ 9 milhões à Yuga Labs, além de outros US$ 7 milhões em despesas judiciais. O valor equivale aos lucros gerados pela coleção “Ryder Ripps/BAYC”. O artista também não pode mais usar o logo do BAYC em seu material.
Por fim, Ripps deve transferir à empresa a propriedade de qualquer NFT restante, que deve ser destruído. O artista disse, no Twitter (X), que deve apelar à sentença.
O caso começou em junho de 2023, quando a Yuga Labs processou Ripps e Cahen pela criação e promoção de NFTs que “reduziam o valor do BAYC original”. Em suma, o artista teria usado marcas iguais às da Yuga para causar confusão do mercado.
Em seguida, Ripps afirmou que seus NFTs eram “apropriação artística” e deviam ser vistas como “críticas”.
Uma vitória para criadores de NFTs
A indústria NFT considera o caso exemplar porque ele estabelece um precedente legal para a existência de proteção legal a NFTs. Isso significa que, em casos semelhantes, criadores de tokens poderão contar com a lei ao seu lado para defender suas propriedades intelectuais.
Ainda assim, esta não é a primeira vez que propriedade intelectual e NFTs se encontram nos tribunais.
Em fevereiro de 2023, o artista Mason Rothschild enfrentou a Hermès nos tribunais. A empresa francesa o acusava de roubar os designs de sua coleção de bolsas Birkins para a criação de uma coleção NFT chamada Metabirkins.
Rothschield usou a mesma defesa de Birkins, alegando que criou seu seu conteúdo como uma sátira da original. Mas, mais uma vez, o tribunal não aceitou o argumento e ele foi condenado a pagar US$ 133.000 à empresa.
