A justiça dos EUA considerou procedente a acusação da Yuga Labs e declarou cópias de seus tokens não-fungíveis (NFT) da série Bored Apes Yacht Clube (BAYC) como falsificações. O caso envolve uma coleção criada pelo artista Ryder Ripps como “sátira” dos originais.
A Yuga Labs é a criadora de algumas das coleções de NFTs mais famosas do mundo. A lista, além do BAYC, inclui, por exemplo, o Crypto Punks e o Mutant Apes Yacht Club.
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Justiça decide a favor da Yuga Labs
A Yuga Labs acusou Ripps de “ganhar milhões de dólares com tokens Bored Apes falsificados”. Conforme a Reuters, o artista afirmou que sua coleção se tratava de arte apropriada que “critica imagens racistas e anti-semitas” nos produtos da empresa.
O advogado de Ripps, por outro lado, tentou convencer a corte de apelações a decidir que o julgamento do caso deveria ocorrer na Califórnia devido a sua lei anti-SLAPP. A legislação foi criada para proteger pessoas que sentem seu direito à liberdade de expressão ameaçado.
Na decisão inicial do caso, ocorrida em abril, o juiz distrital John Walter concordou com a tese da Yuga Labs e disse que os tokens de Ripps eram “não mais artísticos que a venda de uma bolsa falsa”. A fala referencia outro processo que Ripps perdeu, em que ele era acusado de criar NFTs de bolsas Birkins sem autorização.
Em seguida, o advogado de Ripps, Thomas Sprankling, disse à corte de apelações que os tokens eram parte de um projeto mais amplo do artista, que seria crítico da Yuga Labs.
Entretanto, o juiz Anthony Johnstone refutou o argumento, lembrando de um vídeo no TikTok em que Ripps aparece socando a face dos fundadores da empresa. Ele questionou se o argumento de Ripps também protegeria aquele tipo de ação.
NFTs com problemas
A decisão da corte é uma boa notícia para a Yuga Labs. A empresa é uma das várias da indústria NFT que precisou fazer cortes para enfrentar o péssimo momento do setor.
A companhia é uma das poucas cujos projetos valorizados. Uma pesquisa recente descobriu que a capitalização de 95% das coleções de NFT foi a zero com a crise do mercado.
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