A estrutura regulatória cripto elaborada pelas autoridades da União Europeia deve ter regras mais flexíveis em relação as stablecoins.
As stablecoins têm estado no foco dos principais órgãos governamentais e reguladores financeiros desde o colapso do Terra USD (UST) em maio deste ano, com muitos clamando por diretrizes mais rígidas e uma maior supervisão em relação ao uso desse tipo de ativo.
No mesmo dia em que um projeto de lei nos EUA que pode resultar na prisão de criadores de novas stablecoins se tornou público, os entusiastas deste segmento possuem um motivo para celebrar. O The Block teve acesso a um esboço do regulamento dos mercados de criptoativos (MiCA) discutido pela União Europeia há meses, que mostra que limitações ao uso de tokens atrelados ao dólar foram removidos do que deve vir a ser o texto final da nova estrutura regulatória cripto.
Vitória para as stablecoins
Os entusiastas e agentes em prol do uso das stablecoins estavam preocupados com regras que acabassem impedindo o uso desses ativos. Como destacado por Tommaso Astazi, chefe de assuntos regulatórios do grupo de lobby Blockchain for Europe, regras mais rígidas poderiam ser um problema para todo o mercado cripto europeu.
No entanto, tudo indica que isso não deve acontecer caso o esboço da MiCA não seja alterado. Porém, a nova estrutura irá de fato impor regras para as empresas e usuários não somente em relação a esta classe de ativos, mas para toda a indústria cripto que opera na região.
Uma vez finalizada, espera-se que a regulamentação em torno das stablecoins e outras criptomoedas entre em vigor na União Europeia no começo de 2024, com regras mais abrangentes devendo ser implementadas em junho do mesmo ano.
Apesar de não abordar diretamente regras sobre finanças descentralizadas (DeFi) e tokens não fungíveis (NFTs), o texto deixa brechas para que diretrizes para esses segmentos sejam introduzidas pela Autoridade Bancária Europeia e outros reguladores financeiros num futuro próximo.
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UE de olho no mundo cripto
A MiCA é resultado de diversas discussões feitas entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. O senso de urgência pela regulamentação da indústria cripto começou após o Facebook anunciar seus planos de lançar uma moeda digital própria, batizada na época de Libra.
A União Europeia se manifestou contra o ativo e conseguiu frear o seu desenvolvimento, mas isso não impediu que o mercado cripto se desenvolvesse em sua região. Apesar de estar atenta aos golpes e riscos do mercado, os órgãos do velho continente têm se mostrado abertos ao uso mais responsável e dentro da lei desses ativos. O Banco Central Europeu, por exemplo, está considerando o uso de stablecoins como alternativa para pagamentos internacionais.
A União Europeia ainda descartou a proibição de criptomoedas que usassem o mecanismo de prova de trabalho (PoW), mesmo com as preocupações ambientais em torno deste método. Por fim, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, teceu elogios à forma como o bloco tem criado a sua legislação cripto.
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