O presidente Trump assinou uma ordem executiva oficial para criar um “estoque nacional de ativos digitais”.
É importante destacar que isso é bem diferente de uma reserva de Bitcoin, que exigiria aprovação do Congresso dos Estados Unidos.
Estoque nacional cripto
O movimento para criar uma Reserva de Bitcoin nos Estados Unidos (EUA) está ganhando força. Ele já atraiu amplo apoio no Congresso e inspirou propostas em diversos estados americanos. No entanto, o presidente Trump assinou várias ordens executivas esta semana. Esse mecanismo pode permitir a implementação da reserva sem enfrentar tantas críticas.
Além disso, Trump assinou uma ordem executiva para criar um “Grupo de Trabalho de Criptomoedas”. Apesar disso, o papel oficial, a função e o impacto deste grupo ainda não estão claros. Curiosamente, no mesmo dia, Cynthia Lummis foi nomeada presidente do Subcomitê Bancário do Senado sobre Ativos Digitais. Essa função pode se sobrepor às atividades do grupo de trabalho.
Supostamente, o grupo terá um papel consultivo para diversas agências governamentais. Ele ajudará a desenvolver uma estrutura digital mais abrangente. O grupo trabalhará em parceria com o “Czar Cripto” David Sacks e outros pró-indústria na administração Trump. No entanto, ele está estritamente proibido de atuar no desenvolvimento de uma moeda digital de banco central (CBDC) dos EUA.
Reserva estratégica e estoque não são o mesmo
Na verdade, vários membros da comunidade expressaram frustração com a natureza vaga dessas ordens executivas. Atualmente, não está claro se este estoque conterá principalmente Bitcoin ou outros ativos como a nova memecoin TRUMP. Em qualquer caso, sem aprovação do Congresso, este “estoque” provavelmente não se tornará uma verdadeira Reserva Nacional.
Enquanto uma reserva estratégica requer autorização legislativa do Congresso por integrar políticas públicas permanentes e alocação orçamentária específica, um estoque pode ser instituído diretamente pelo Executivo, com maior flexibilidade administrativa, sendo geralmente vinculado a programas temporários ou à gestão de ativos apreendidos, sem necessidade de aprovação legislativa, salvo se demandar recursos substanciais, explicou ao BeInCrypto Brasil, o advogado especialista em cripto, Pedro Heitor de Araújo.
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