A Justiça da Holanda condenou o desenvolvedor Alexey Pertsev por lavagem de US$ 1,2 bilhão por fundar o mixer cripto Tornado Cash.
A decisão destaca os desafios na regulamentação das finanças descentralizadas (DeFi) e das criptomoedas.
Holanda condena o fundador da Tornado Cash
Na terça-feira (14), um tribunal holandês condenou Pertsev por lavagem de dinheiro com a Tornado Cash, uma ferramenta que interrompe históricos de transações no blockchain Ethereum, muitas vezes para atividades ilegais. Assim, o tribunal aplicou a Pertsev uma sentença de 64 meses de prisão.
Os promotores argumentaram que Pertsev não implementou salvaguardas suficientes para impedir que criminosos explorassem o Tornado Cash. Eles destacaram seu uso pelo grupo de hackers norte-coreano Lazarus, que, segundo eles, roubou US$ 625 milhões da Ronin Network em março de 2022.
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Por outro lado, a defesa de Pertsev afirmou que os contratos inteligentes da Tornado Cash são descentralizados e operam de forma autônoma. Além disso, eles alegaram que é injusto responsabilizar Pertsev pelas ações de usuários anônimos, uma vez que a plataforma funciona sem supervisão centralizada.
“A guerra ainda não acabou. A privacidade é um direito humano”, disse o chefe de pesquisa de segurança da Blockfence, Pablito.
Esse veredicto pode abrir um precedente para casos semelhantes em todo o mundo. Além disso, a sentença pode redefinir os regulamentos para plataformas DeFi que oferecem serviços de anonimato.
Implicações para a regulamentação do DeFi
Ao mesmo tempo em que Pertsev enfrenta problemas legais na Holanda, seu sócio, Roman Storm, enfrenta acusações semelhantes nos Estados Unidos. As autoridades acusaram Storm de lavagem de dinheiro e violação das sanções dos EUA, com seu julgamento marcado para 23 de setembro.
Além disso, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) contestou recentemente a tentativa de Storm de retirar as acusações, o que gerou alarme na comunidade de criptomoedas. No dia 26 de abril, o DOJ detalhou por que Storm deve abordar seu suposto envolvimento nas atividades criminosas da Tornado Cash.
O DOJ acusa Storm e o cofundador Roman Semenov de planejar a lavagem de dinheiro. Ele operou a empresa sem licença e violou sanções. Assim, eles acreditam que essas acusações graves justificam a avaliação de um júri.
Por fim, a equipe jurídica da Storm argumenta que o Tornado Cash é uma ferramenta de privacidade e não deve ser responsabilizada por seu uso indevido. Eles rejeitam qualquer alegação de lavagem de mais de US$ 1 bilhão ou de colaboração com criminosos cibernéticos norte-coreanos, apontando para a falta de provas.
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