A Tailândia emitiu novas regras proibindo o uso de criptomoedas para os pagamentos, disse seu regulador de valores mobiliários. A regra entrará em vigor no dia 1º de abril.
O desenvolvimento vem depois que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e o Banco da Tailândia (BOT) expressaram preocupação com a estabilidade financeira e a lavagem de dinheiro no país.
“Como a maioria dos ativos digitais são desenvolvidos a partir de uma tecnologia pública descentralizada (blockchain pública), não há reguladores e nenhum padrão de segurança foi estabelecido.” (De quem foi a citação)
A SEC também cita a volatilidade dos preços, o roubo cibernético e o risco de roubo dos dados pessoais como outras razões para a decisão. Os comerciantes de ativos digitais devem cumprir as regras dentro de 30 dias a partir de 1º de abril.
Preocupação com o efeito das criptomoedas na política monetária
A regra também proíbe os traders de anunciarem o uso de criptomoedas como meio de pagamento.
O banco central continuou a expressar preocupação com o efeito das criptomoedas na política monetária, o que tem desencorajado os bancos comerciais a oferecerem serviços relacionados a criptomoedas.
“Esses [pagamentos de criptomoedas] também reduzirão a capacidade do BOT de manter as condições financeiras de acordo com as condições econômicas em cada período.” (De quem é a citação)
No entanto, a agência continua afirmando que o país apoia a inovação no setor. No mês passado, a Tailândia cancelou os planos de impor um imposto sobre ganhos de capital de 15% sobre as criptomoedas após um clamor público.
Adoção de criptomoedas na Tailândia disparou nos últimos 18 meses
As criptomoedas se tornaram muito populares no país nos últimos 18 meses, particularmente entre os jovens. E os legisladores já haviam banido memecoins e tokens não fungíveis (NFTs).
A SEC também observa que sua decisão está em conformidade com os regulamentos do Reino Unido, da União Europeia, da Coreia do Sul e da Malásia.
Estima-se que 5,2% da população tailandesa, ou 3,6 milhões, possuam criptomoedas. O país foi um dos primeiros do Sudeste Asiático a aprovar a legislação para fiscalizar o setor.
Os governos estão considerando os impostos, os investidores e a luta contra a lavagem de dinheiro como suas principais prioridades na agenda de regulação de criptomoedas.
A classe de ativos cresceu consideravelmente em termos de adoção nos últimos dois anos, graças à DeFi e à NFT.
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