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Suíça impõe medidas contra lavagem de dinheiro com cripto

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Atualizado por Levy Prata

EM RESUMO

  • O órgão regulador da Suíça, FINMA, agora exige medidas extras para fornecedores de ativos digitais comprovarem que suas plataformas não são usadas para atividades criminosas.
  • A nova legislação tenta combater a lavagem de dinheiro, após uma série de grandes escândalos no país.
  • Um limite de 1.000 francos suíços por mês sem a necessidade de identificação está sendo imposto a todas as instituições de cripto.
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Em um esforço para combater a lavagem de dinheiro, as autoridades suíças estão tentando impor um limite de 1000 francos suíços para transações de criptomoeda sem a necessidade de verificação de identidade.

A Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço (FINMA), que serve para proteger todos os usuários de bancos, segurados e investidores de provedores de serviços fraudulentos, vai obrigar os provedores de ativos digitais a tomarem medidas para garantir que suas plataformas não sejam usadas para fins criminosos.

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O órgão regulador, por meio de uma carta de Christoph Kluser, que supervisiona o sistema parabanco, gostaria de ver mais medidas tomadas como parte de um esforço mais amplo para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Recentemente, vários casos de lavagem de dinheiro surgiram no país, incluindo dois escândalos de corrupção, a venezuelana PDVSA e 1MDB. Por isso, a Suíça procurou revisar uma lei de 24 anos para resolver algumas das vulnerabilidades que permitiram que a lavagem de dinheiro prosperasse.

As criptomoedas parecem representar um risco adicional, com a FINMA recentemente negando à Bitcoin Suisse, uma exchange cripto, uma licença bancária devido a preocupações com lavagem de dinheiro. A FINMA considerou que os mecanismos de defesa contra lavagem de dinheiro do Bitcoin Suisse tinham indícios de fraquezas.

Caixas eletrônicos Bitcoin

A FINMA procura adotar uma abordagem mais rigorosa com as limitações dos valores das transações baseadas em criptomoedas do que com a moeda fiduciária. O órgão impôs um limite de 1.000 francos suíços por mês para todas as transações de criptomoeda, após o qual os intermediários precisam identificar seus clientes.

A regulamentação sobre o valor foi aprovada anteriormente, após consulta aos participantes do setor, mas a restrição mensal gerou consternação, pois os modelos de negócios do setor agora serão afetados.

Tendo em mente que as transações vinculadas estão mais sujeitas à legislação de combate à lavagem de dinheiro, e não às transações individuais, a regulamentação pegou o setor de surpresa. Como uma indicação do alcance da indústria cripto na Suíça, existem mais de 85.000 comerciantes no país que aceitam criptomoedas como um método de pagamento válido, e cada vez mais bancos suíços estão aceitando criptomoedas, incluindo o banco SEBA e o BBVA.

A nova regulamentação da FINMA visa restringir o uso de caixas eletrônicos de cripto, que, segundo o órgão, são udados por traficantes de drogas como sistemas de pagamento. A Suíça tem 130 caixas eletrônicos de Bitcoin, com Zsegurique e Lausanne liderando, com 38 e 20 cada um.

Em comparação, os intermediários são obrigados apenas a identificar seus clientes a partir de 5.000 francos suíços para cima nas negociações de moeda e 15.000 francos em todas as outras transações em dinheiro.

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David Thomas
David Thomas formou-se na Universidade de Kwa-Zulu Natal, em Durban, África do Sul, com honras em engenharia eletrônica. Ele trabalhou como engenheiro por oito anos, desenvolvendo software para processos industriais na Autotronix (Pty) Ltd., especialista em automação da África do Sul, sistemas de controle de mineração para a AngloGold Ashanti e produtos de consumo na Inhep Digital Security, uma empresa de segurança doméstica de propriedade integral do conglomerado sueco Assa Abloy. Ele tem...
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