A senadora Cynthia Lummis, do estado do Wyoming, está planejando propor um amplo projeto de lei de regulamentação cripto em 2022. O projeto cobre diversos aspectos, incluindo tributação e fiscalização.
Cynthia Lummis disse que apresentaria um novo projeto de lei cripto em 2022. A informação vem por meio da Bloomberg, com um assessor sênior da senadora dizendo à agência que o projeto seria extenso e abrangeria diversas áreas desta classe de ativos.
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Lummis já afirmou possuir Bitcoin (BTC) e é conhecida por apoiar o mercado de criptomoedas. A senadora republicano faz parte do Comitê Bancário do Senado.
Último projeto de lei cripto é ‘impraticável’
O projeto de lei em questão definiria claramente os ativos cripto como uma classe de ativos financeiros, introduziria um esquema tributário e os classificaria como proteção ao consumidor. Talvez o ponto mais significativo seja a criação de uma nova organização supervisionada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgãos reguladores dos EUA.
O projeto de lei seria o mais abrangente apresentado por qualquer legislador. Alguns senadores dos EUA já discutiram isso no passado, incluindo Lummis.
Mais notavelmente, houve muita discussão sobre as diretrizes regulatórias relacionadas à ativos cripto no projeto de lei de infraestrutura dos EUA. Esses senadores questionaram a proposta de lei, que eles chamaram de “impraticável”.
Embora o projeto de lei seja um passo à frente para o mercado, ainda terá que receber a aprovação do Senado. Isso está longe de ser uma garantia, já que, em geral, os legisladores dos EUA estão céticos sobre o mercado de criptomoedas.
2022 será o ano em que os EUA regulamentarão as criptomoedas?
Embora não tenha havido grandes avanços em termos de regulamentação do mercado cripto, o projeto de lei é uma indicação de que os EUA estão se preparando para isso. Houve conversas medianas nos últimos dois anos, mas foi apenas em 2021 que as autoridades locais começaram a examinar de perto essa classe de ativos.
A SEC está liderando o caminho quando se trata de regulamentação, com o seu presidente, Gary Gensler, também definindo uma agenda para o mesmo. No entanto, nada de concreto ainda se formou, mas não há dúvida de que o ritmo do exame regulatório está se acelerando.
A senadora norte-americana Elizabeth Warren também tem examinado este mercado, especificamente as stablecoins. O governo dos EUA, em geral, tem prestado muita a essa classe de criptomoedas, por isso pode ser um dos primeiros aspectos do mercado a ser regulamentado.
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