A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) iniciou uma investigação contra a Uniswap Labs, desenvolvedora do UniSwap, a maior exchange descentralizada do mundo.
De acordo com o Wall Street Journal, os advogados da SEC estão procurando informações sobre como os investidores usam a Uniswap (UNI) e como os desenvolvedores a comercializam.
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Em resposta, a Uniswap Labs disse que está “comprometida em cumprir as leis e regulamentos que regem nosso setor e em fornecer informações aos reguladores que os ajudarão em qualquer consulta”. A investigação está apenas em seus estágios iniciais. Nenhuma alegação formal foi feita até o momento.
Regulamentação de exchanges descentralizadas
Devido à falta de uma entidade central, muitas exchanges descentralizadas (DEXs) dizem que não precisam se registrar com os órgãos reguladores. Em vez de uma autoridade para tomar decisões, essas plataformas permitem que seus próprios usuários decidam quais tokens devem ser negociados ou não. No entanto, a SEC agora parece ter voltado o foco no mercado de finanças descentralizadas (DeFi).
Em agosto, o presidente da SEC, Gary Gensler, destacou que os projetos DeFi não estão isentos de regulamentações. Apesar de rodarem em uma rede distribuída sem um servidor central, as DEXs ainda podem ser controladas por desenvolvedores ou intermediários. Esses atores poderiam se beneficiar de incentivos como taxas de comercialização ou tokens nativos, que dão aos detentores direitos de governança.
De acordo com Gensler, “há alguma estrutura de incentivos para os promotores e patrocinadores no meio disso”, que ele sente que precisa ser regulamentada. Ele sugeriu que a SEC se concentraria em exchanges que facilitem a negociação e a criação de ativos digitais. Isso seria o caso para os ativos que precisam ser registrados na comissão.
Além disso, a divisão de fiscalização da SEC recentemente enviou cartas a várias startups em busca de informações sobre suas plataformas de empréstimo de criptomoedas. A equipe de fiscalização solicitou dados sobre a receita trimestral e os fundadores da empresa. Além disso, eles solicitaram qualquer análise do status de tokens nativos como títulos financeiros. A autarquia já tinha enviado algumas das cartas em julho.
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