Reguladores americanos da SEC miram em DeFi e planejam reescrever a definição de uma exchange.
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA planeja modificar uma regra proposta para que exchanges de ativos digitais e finanças descentralizadas, ou DeFi , sejam registradas no regulador. A SEC reabriu o período de comentários para a regulamentação pendente e divulgou informações suplementares sobre emendas propostas à definição de “ exchange ” de acordo com a Regra 3b-16 do Exchange Act.
O período de comentários públicos permanecerá aberto por 30 dias após a publicação do comunicado de reabertura no Registro Federal.
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A SEC apresentou originalmente a proposta em 2022 com o objetivo de abordar uma “disparidade regulatória”. Muitas plataformas que fornecem serviços de negociação de valores mobiliários não foram registradas como exchanges ou corretoras. A SEC, comandada por Gary Gensler, quer fechar essa lacuna.
No ano passado, a indústria cripto forneceu feedback à SEC. E criticou a proposta. Muitos acusaram comissão de falta de clareza e de ultrapassar limites razoáveis em um esforço para expandir o poder do regulador.
A hostilidade da SEC de Gensler em relação às criptomoedas costuma chegar às manchetes. Anúncios de novas ações regulatórias, de fiscalização e repressão são uma ocorrência regular. Nas últimas semanas, a agência lutou contra o sistema de pagamento Ripple, com sede em São Francisco, em um processo de alto nível.
Um dia ruim para DeFi
Gensler enfatizou que muitas plataformas de negociação de criptoativos já se enquadram na definição atual de exchange. Portanto, eles têm o dever de cumprir as leis de valores mobiliários. Ele também argumentou que os investidores nos mercados cripto devem receber as mesmas proteções que os de outros mercados.
Durante uma reunião aberta da comissão na sexta-feira, a comissária da SEC, Hester Peirce, discordou de seus colegas. Peirce acusou a Comissão de adotar uma “abordagem arrogante” e de falta de interesse em “promover a inovação e a concorrência”, concentrando-se em “proteger os titulares”. Peirce tornou-se conhecida na indústria por suas posições pró-cripto na SEC.
Os observadores veem esse movimento como um meio de trazer o financiamento descentralizado, ou “ DeFi ”, mais firmemente ao alcance da SEC. Gensler e seus aliados na Comissão acreditam que o comportamento importa, não a tecnologia por trás dele.
A SEC não tem planos de oferecer uma definição precisa de DeFi no regulamento. Em vez disso, avaliará cada cenário caso a caso.
Você pode consultar as alterações propostas aqui
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