Não haverá como escapar da ampla rede de regulamentação de criptomoedas do Tio Sam, de acordo com a equipe do escritório da senadora Cynthia Lummis.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA está investigando a Coinbase, a maior exchange do país, e também está de olho na gigante global Binance, de acordo com a equipe do escritório da Lummis.
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Tanto a Coinbase quanto a Binance se esforçaram para apaziguar os reguladores, com a última operando uma divisão separada (Binance.US) com serviços limitados aos clientes americanos.
Aparentemente, isso ainda não é suficiente para a SEC, enquanto o regulador mais favorável às criptomoedas, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), tem maior probabilidade de adotar uma abordagem que não seja baseada em fiscalização e ações judiciais.
Todas as exchanges de criptomoedas dos EUA estão em vários estágios de investigação pela SEC, disse a equipe, de acordo com um relatório da Forbes em 4 de agosto.
Criptomoedas não são títulos… ainda
No entanto, os ativos criptográficos ainda não foram oficialmente classificados como títulos, portanto, a SEC está operando tecnicamente além de sua jurisdição.
Isso foi aludido pelo senador republicano Tom Emmer, que disse no mês passado que a agência e seu presidente anti-cripto, Gary Gensler, estavam “obcecados em expandir o tamanho de sua divisão de aplicação de criptografia usando a aplicação para expandir inconstitucionalmente sua jurisdição”.
Há um raio de esperança, no entanto, já que a SEC quer resolver urgentemente sua disputa com a CFTC sobre a jurisdição de criptomoedas, de acordo com o funcionário que não foi identificado.
“Se o assunto não for resolvido internamente, os legisladores teriam que se envolver, e o Congresso provavelmente ficará do lado da CFTC”, disse ele.
Dois projetos de lei foram apresentados recentemente para dar à CFTC mais jurisdição sobre criptomoedas, no entanto, o funcionário disse que havia menos de 50% de chance de ser aprovado este ano. O projeto de lei Lummis-Gillibrand foi apresentado em 7 de junho e o Digital Commodities Consumer Protection Act foi anunciado esta semana.
SEC no caminho da guerra
De acordo com um executivo de exchange de criptomoedas, muitas exchanges dos EUA provavelmente receberam “Wells Notices” da SEC como parte de sua ação de fiscalização. Estes são usados para informar formalmente as empresas quando uma ação está prestes a ser tomada contra elas. O executivo não identificado também disse que essas instâncias são separadas dos procedimentos padrão da SEC.
A Binance.US já retirou da lista um ativo considerado um título pela SEC esta semana quando descartou o token AMP.
A batalha pelo controle regulatório sobre as criptomoedas na América continua e é improvável que seja concluída tão cedo, o que só serve para prolongar a incerteza para as empresas que tentam cumprir.
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