SEC faz varreduras extrajudiciais no setor cripto, alerta senador

Atualizado por Júlia V. Kurtz
EM RESUMO
  • Tom Emmer diz que a SEC está usando a fiscalização para ampliar sua jurisdição.
  • Varreduras da indústria em empresas além de sua autoridade têm ocorrido.
  • A SEC quer controlar o setor de criptomoedas, tratando-os como títulos.
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) ainda está no caminho da guerra cripto e foi além de sua própria jurisdição, de acordo com o senador Tom Emmer.

O senador republicano questionou o nível de confiança que o público tem no sistema financeiro dos EUA. Ele acrescentou que a SEC culpou essa erosão da confiança em “participantes e empresas do setor”.

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Ele acusou a agência de usar a fiscalização para expandir sua jurisdição às custas de recursos públicos e confiança, mais ainda com a indústria de ativos digitais.

Em 19 de julho, o senador Emmer postou o vídeo do diálogo entre ele e os diretores do regulador financeiro.

Uma SEC “infernal”

O senador Emmer questionou o Diretor de Execução da SEC, Gurbir Grewal, sobre “varreduras da indústria” recebendo confirmação de que elas ocorrem. Quando perguntado sobre as varreduras atuais da indústria, Grewal se recusou a dar detalhes citando a política da SEC.

O Diretor de Fiscalização admitiu ainda realizar “pedidos extrajudiciais” a empresas que não se enquadram na alçada da SEC.

O senador Emmer também afirmou que o presidente da SEC, Gary Gensler, orientou a divisão de execução a enviar “cartas de varredura” a um setor específico da comunidade cripto projetada para “envolvê-los em uma violação supostamente inconstitucional”.

Aqueles que não responderem a solicitações de informações supostamente voluntárias enfrentariam, nas palavras da SEC, um “banho de sangue”. O senador Emmer acusou a agência de dissolver a divisão projetada para criar regulamentos de cripto.

“A SEC está empenhada em expandir o tamanho de sua divisão de aplicação de cripto usando a aplicação para expandir inconstitucionalmente sua jurisdição”, acrescentou.

“Sob o presidente Gensler, a SEC tornou-se um regulador sedento de poder, politizando a fiscalização, incitando as empresas a “entrar e conversar” com a Comissão, depois atingindo-as com ações de fiscalização, desencorajando a cooperação de boa fé.”

Projeto de lei Lummis-Gillibrand no limbo

É improvável que o projeto de lei proativo Lummis-Gillibrand seja votado este ano. Falando à Bloomberg em 19 de julho, a senadora Lummis disse que o amplo escopo da legislação pode dificultar a digestão rápida dos legisladores. Portanto, é improvável que o Senado vote antes do final de 2022.

Gary Gensler criticou repetidamente o projeto de lei alegando que é uma ameaça ao setor financeiro tradicional de US$ 100 trilhões. Ele quer que a SEC tenha jurisdição exclusiva sobre ativos digitais para que possa regulá-los da mesma forma que títulos e ações.

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