A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA fez uma ofensiva impressionante contra a Binance, alegando várias violações das leis federais de valores mobiliários. Em meio a isso, grandes projetos de criptomoedas podem ser prejudicados.
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SEC e suas alegações
No centro da controvérsia está a suposta oferta de títulos não registrados ao público feito pela Binance, incluindo seu token nativo BNB e a stablecoin BUSD, vinculada à exchange.
O processo da SEC afirma que a exchange permitiu a negociação de criptomoedas que são, em essência, valores mobiliários. Entre elas estão:
- Binance Coin (BNB)
- Binance USD (BUSD)
- Solana (SOL)
- Cardano (ADA),
- Polygon (MATIC)
- Cosmos (ATOM)
- Filecoin (FIL)
- SandBox (SAND)
- Decentraland (MANA)
- Algorand (ALGO)
- Axie Infinity (AXS)
- COTI (COTI)
A notícia causou alvoroço entre os entusiastas de criptomoedas. Na última hora, mais de US$ 210 milhões foram liquidados em todo o mercado.
A SEC também acusa a Binance de violar as leis de valores mobiliários por meio de seu serviço de staking. De acordo com o processo, a exchange permitiu a mistura de fundos de clientes, uma prática que normalmente contradiz os regulamentos financeiros dos EUA. Em outras palavras, a agência acusa o executivo de usar fundos dos clientes como se fossem da Binance em si.
As acusações são graves para a Binance e seu fundador, Changpeng Zhao. O processo alega que CZ estava controlando clandestinamente a Binance.US, o braço americano da Binance.
Cardano, Solana, Polygon e mais na mira
Este processo levanta questões significativas sobre a natureza e classificação das criptomoedas. Na verdade, a postura da SEC sugere uma interpretação mais ampla do que constitui um valor mobiliário.
Com ativos cripto como SOL, ADA, MATIC, FIL, ATOM, SAND, MANA, ALGO, AXS e COTI agora potencialmente clasificadas como valores mobiliários, as implicações para a indústria cripto podem ser profundas.
Se esses tokens forem considerados valores mobiliários, as exchanges que os oferecerem enfrentarão requisitos regulatórios rigorosos. Além disso, essa mudança de classificação poderia interromper a dinâmica atual do mercado e impor novos desafios para as exchanges e investidores.
Binance e CZ respodem
Em comunicado, a Binance comentou as acusações feitas pela SEC, se mostrando “desapontada” pela autarquia preferir seguir este caminho ao invés de trabalhar junto a exchange por uma solução.
Infelizmente, a recusa da SEC em se envolver produtivamente conosco é apenas mais um exemplo da recusa equivocada e consciente da Comissão em fornecer clareza e orientação tão necessárias à indústria de ativos digitais.
A exchange ainda salienta que a atual postura da SEC, bem como de outros órgãos reguladores dos EUA, acaba prejudicando o crescimento da inústria cripto no país – algo já observado pelo CEO da Coinbase, Brian Armstrong. “As ações da SEC minam o papel dos Estados Unidos como centro global de inovação e liderança financeira”, conclui a Binance.
O comunicado também rebate os acusações de que Zhao misturou os fundos dos clientes da Binance.US com o seu capital:
Todos os ativos do usuário na Binance e nas plataformas afiliadas da Binance, incluindo Binance.US, são seguros e protegidos, e nos defenderemos vigorosamente contra qualquer alegação em contrário.
Em seu perfil no Twitter, o líder da maior exchange de criptomoedas do mundo compartilhou diversas criticas de usuários e especialistas sobre a decisão da SEC. No entanto, ele não teceu comentários sobre os rumores de que estaria disposto a renunciar o cargo de CEO da exchange.
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