A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), liderada por Gary Gensler, ganhou mais uma vez a manchetes. Desta vez foi após solicitar um orçamento de US$ 2,6 bilhões para o ano fiscal de 2025. Essa soma substancial visa melhorar a supervisão do regulador sobre o setor de criptomoedas.
O orçamento proposto destaca o compromisso da SEC com a expansão da equipe, e visa criar mais de 5.000 novas posições para policiar ativos digitais e tecnologias emergentes.
Por que a SEC quer atacar as criptomoedas?
Gensler enfatizou que o orçamento será compensado por taxas de transação, garantindo uma abordagem neutra em termos de déficit. Especificamente, a SEC planeja reforçar sua Divisão de Exames com 23 novas funções em 2025. Essa medida aborda diretamente as complexidades do mercado de criptomoedas.
“Vimos o Velho Oeste dos mercados de criptomoedas, repleto de não conformidade, onde investidores colocaram em risco ativos conquistados com muito esforço em uma classe de ativos altamente especulativa. Esse crescimento e essa rápida mudança também significam mais possibilidades de irregularidades. Como um policial em ação, devemos ser capazes de enfrentar os maus atores”, escreveu a SEC.
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Postura regulatória rigorosa
Sob a supervisão de Gensler, a SEC adotou uma postura regulatória rigorosa. Também iniciou processos judiciais de alto nível contra exchanges importantes de criptomoedas, como Binance, Kraken e Coinbase, com foco na negociação de títulos não registrados.
Consequentemente, as ações da SEC levaram a um número recorde de medidas de aplicação, intensificando a atmosfera regulatória no setor de criptomoedas.
Além disso, a SEC está ativamente envolvida em um esforço legal para classificar a Ethereum, a segunda maior criptomoeda, como um título. Esse esforço envolveu extensas demandas por documentação de empresas que interagem com a Fundação Ethereum. Como resultado, a estratégia agressiva da SEC visa aprofundar sua compreensão e controle sobre o ambiente de criptomoedas.
Indústria de criptomoedas exige diretrizes claras da SEC sobre regulamentação
No entanto, o setor de criptomoedas não está de braços cruzados. E busca de clareza regulatória, resistindo às medidas rigorosas da SEC.
Por exemplo, organizações como o Crypto Council for Innovation (CCI), a Paradigm e a Chamber of Digital Commerce estão defendendo regulamentações precisas que acomodem os aspectos exclusivos das criptomoedas.
Em resposta a esses desafios, a influência política do setor de criptomoedas está aumentando. O crescimento dos esforços de lobby e as contribuições financeiras significativas para campanhas políticas a favor das criptomoedas refletem a determinação do setor em promover um ambiente regulatório que apoie a inovação e garanta a proteção do consumidor.
As batalhas legais continuam, com a empresa de criptomoedas Lejilex, sediada no Texas, e a Crypto Freedom Alliance of Texas se posicionando contra a SEC. Especificamente, elas alegam que a ampla classificação da SEC de ativos digitais como valores mobiliários ultrapassa sua autoridade regulatória e sufoca a inovação.
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