O setor de criptomoedas está intensificando a batalha pela clareza regulatória contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O Conselho para Inovação Cripto (CCI), a empresa de investimentos Paradigm e a Câmara de Comércio dos EUA anunciaram apoio à Coinbase em seu desafio legal contra o regulador americano.
De olho nos desdobramentos, a colossal indústria de criptoativos exige regulamentações claras para o setor de criptomoedas.
Necessidade de regulamentações específicas para criptomoedas
A longa disputa da Coinbase com a SEC busca regulamentações específicas para criptomoedas. Apesar de seus esforços, que culminaram em uma ação judicial, o regulador americano insiste que as leis de valores mobiliários existentes são adequadas.
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Essa posição levou a conflitos legais com as principais empresas de criptomoedas. Além disso, também criou incerteza regulatória, levando as empresas a considerar a possibilidade de se mudarem para regiões mais favoráveis às criptomoedas.
“Os participantes do setor que buscam clareza regulatória estão fugindo para o exterior, para jurisdições que oferecem a orientação regulatória que a SEC se recusa a fornecer”, declarou a CCI em um documento.
Falta de clareza da SEC pode afastar empresas de criptomoedas dos EUA
Além disso, a CCI critica a abordagem regulatória informal e inconsistente da SEC. Em sua opinião, essa falta de regulamentação formal força os participantes do setor a navegar por um labirinto de orientações informais e precedentes legais conflitantes.
Da mesma forma, a Câmara de Comércio dos EUA argumenta que a relutância da SEC em estabelecer regras claras, prejudica a economia e viola os princípios legais.
Os criptoativos, como aponta a Paradigm, operam de forma diferente dos títulos tradicionais. Eles prosperam em redes descentralizadas, não dependentes de emissores centralizados. Os requisitos atuais de divulgação, projetados para títulos tradicionais, não conseguem capturar a essência do setor de criptomoedas.
Eles (SEC) ignoram o papel significativo dos desenvolvedores terceirizados, apresentando uma imagem enganosa da dinâmica do setor.
Tether investe em lobby
Em meio aos desafios regulatórios, as atividades políticas do setor de criptomoedas estão ganhando impulso. Notavelmente, a Tether aumentou significativamente seus gastos com lobby. Em fevereiro, os gêmeos Winklevoss doaram US$ 4,9 milhões para o comitê de ação política pró-cripto Fairshake.
Esse envolvimento político visa moldar um ambiente regulatório que promova a inovação e garanta a proteção do consumidor.
Conforme as eleições presidenciais dos EUA de 2024 se aproximam, a comunidade de criptomoedas, incluindo líderes como o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e empresas como a Coinbase e a Kraken, está se unindo em torno de candidatos pró-cripto. Seu apoio financeiro substancial à Fairshake destaca o compromisso do setor em influenciar a política em favor de um ambiente regulatório mais favorável às criptomoedas.
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