A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou nesta quarta-feira TradeStation Crypto, Inc. de não registrar a oferta e venda de um produto de empréstimo de criaptoativos.
Conforme o regulador americano, a oferta permitia aos investidores dos Estados Unidos depositar ou comprar criptoativos em uma conta da TradeStation. Em troca, a empresa prometia pagamento de juros.
Para encerrar as questões, a empresa com sede em Plantation, Flórida, concordou em pagar multa de US$ 1,5 milhão, imposta pela SEC. No entanto, não admitiu ou negou as conclusões da instituição.
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Quando tudo começou
Por volta de agosto de 2020, a TradeStation começou a oferecer e vender o produto de empréstimo de criptomoedas com recurso de juros.
Segundo a ordem da SEC, a plataforma comercializou o recurso de juros como uma forma de os investidores ganharem juros e “colocar seus criptoativos para trabalhar para você”, e a TradeStation tinha total discrição sobre como implantar os ativos para gerar receita e pagar juros aos investidores.
“O pedido conclui que a TradeStation ofereceu e vendeu o produto de empréstimo de criptoativos com o recurso de juros como garantia e, como não se qualificava para uma isenção de registro, a TradeStation foi obrigada a registrar sua oferta e venda, mas não o fez.”
Um despacho da SEC, em 30 de junho de 2022, informa que a empresa de Plantation parou voluntariamente de oferecer e vender o recurso de juros aos investidores.
No começo do ano, a TradeStation anunciou que pretende encerrar todos os seus produtos e serviços relacionados à criptoativos no mercado americano no próximo dia 22 de fevereiro.
“A SEC acusou a TradeStation de não registrar seu produto de empréstimo cripto antes de oferecê-lo aos investidores. Este caso destaca a importância de garantir que os investidores se beneficiem dos requisitos de divulgação fornecidos pelas leis federais de valores mobiliários, independentemente do rótulo aplicado à oferta”, disse a Diretora Associada da Divisão de Execução da SEC, Stacy Bogert.
Jogo duro contra mercado cripto
Não é novidade que a SEC luta contra o mercado de criptoativos. Mesmo aprovando o ETF de Bitcoin à vista, o presidente Gary Gensler deixou bem claro que não endossa o setor.
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