A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA obteve outra vitória sobre um projeto de criptomoedas nesta semana. O resultado levantou preocupações sobre sua batalha com a Ripple, mas as coisas podem não ser tão ruins para a empresa criadora do XRP.
No início desta semana, a SEC conseguiu outra vitória sobre um projeto da indústria cripto. A autarquia acusou a LBRY de vender títulos não registrados em sua plataforma descentralizada de publicação de vídeos e ganhou o caso.
A comunidade de criptomoedas reagiu com preocupação de que isso pudesse estabelecer precedência para o resto da indústria. Durante o caso, a equipe da LBRY alertou:
“A linguagem usada aqui estabelece um precedente extraordinariamente perigoso que torna cada criptomoeda nos EUA um título, incluindo o Ethereum.”
Caso envolvendo a Ripple é diferente
Nesta quarta-feira (9), a CryptoLaw publicou dez razões pelas quais a última vitória da SEC não afetará a Ripple. CryptoLaw é um canal do YouTube apoiado por John E. Deaton, que está lutando em nome de mais de 75.000 investidores do token XRP.
Deaton disse que o primeiro motivo foi que o juiz estava acompanhando o caso SG. Este caso de 2003 foi movido contra uma empresa que operava uma “bolsa de valores virtual” que acabou sendo um esquema Ponzi. O juiz da Ripple, por outro lado, não está acompanhando o caso, segundo ele.
Além disso, os casos que a SEC ganhou foram em diferentes circuitos, que possuem diferentes leis aplicáveis. Existem 12 circuitos regionais no sistema legal dos EUA, organizados a partir dos 94 distritos judiciais do país.
O caso Ripple está sendo realizado no segundo circuito, que é Connecticut, Nova York e Vermont. Já o caso da LBRY foi no primeiro circuito de New Hampshire. Deaton acrescentou que a SEC escolheu uma empresa obscura em uma pequena jurisdição porque “eles tinham um juiz favorável e queriam obter uma decisão favorável”.
Raciocínio Falho
De acordo com a autarquia , não importa se o emissor não promoveu o ativo de alguma forma. O juiz Torres, que está presidindo o caso SEC x Ripple, pode achar que esse é um raciocínio falho. Deaton exclamou:
“Em 76 anos de jurisprudência, nenhum contrato de investimento foi encontrado em que não há conexão entre o comprador e o vendedor.”
Além disso, o XRP Ledger tem utilidade para ele. É suportado por MasterCard e Visa e usado como substituto de moedas fiduciárias em alguns casos. Por fim, várias jurisdições internacionais, como Emirados Árabes Unidos, Japão, Reino Unido, Cingapura e Suíça, declararam que o XRP não é um título financeiro.
O XRP sofreu um grande golpe durante a queda do mercado de hoje. Como resultado, seu preço caiu 10% no dia, sendo negociado a US$ 0,387 no fechamento desta matéria.
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