Ripple prepara corpo jurídico cinco vezes maior do que a SEC para enfrenta processo que ameaça acabar com a criptomoeda XRP.
A Ripple está se preparando para uma batalha judicial para salvar a criptomoeda XRP. E, levando em conta o corpo jurídico montado pela empresa para se defender, a SEC poderá ter problemas.
A Ripple, o atual CEO, Brad Garlinghouse, e o co-fundador, Christian Larsen, escalaram nada menos que 20 advogados para representarem o trio junto à Justiça. Já SEC registrou apenas quatro profissionais para defender os interesses do órgão americano equivalente à CVM. A dona da XRP, portanto, se defenderá com um corpo jurídico cinco vezes maior.
A capacidade da Ripple de se defender nos tribunais já havia sido apontada como um dos trunfos da empresa na batalha contra a SEC. Para um histórico crítico da XRP, dessa maneira, uma vitória contra os reguladores pode reverberar positivamente na indústria de criptomoedas.
Documento do governo britânico diz que XRP não é um valor mobiliário
A notícia sobre o corpo jurídico da Ripple veio logo após a notícia que o governo britânico já teria dado sinal verde para a XRP. A afirmação aparece em uma consulta da coroa sobre as stablecoins.
Em documento publicado na última semana, o tesouro do Reino Unido menciona a XRP ao lado do Bitcoin e da Ethereum como “tokens comercializáveis”:
Tokens de comercialização: tokens que são usados principalmente como um meio de troca – isso inclui criptoativos amplamente conhecidos, como Bitcoin, Ether e XRP.
O texto indica, portanto, que o governo britânico consideraria, ao menos por ora, a a XRP como uma moeda. Como consequência, o ativo não estaria enquadrado como um valor mobiliário.
Comprar ações é a única maneira de ter uma parte da empresa, diz CEO
No mesmo dia da publicação, Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, reafirmou que os únicos valores mobiliários da Ripple são as ações da empresa adquiridas por investidores.
Os investidores acreditam na Ripple? Sim, temos acionistas reais. É assim que você possui o patrimônio da Ripple – comprando nossas ações, não comprando XRP. Estamos desapontados que a Tetragon (que possui 1,5% da Ripple) está tentando obter vantagens injustas por meio das alegações da SEC.
Garlinghouse se refere a uma ação movida pela Tetragon para obter de volta o investimento realizado na Ripple em 2019. A empresa, que liderou a rodada de investimentos naquela ocasião, recorreu a uma cláusula no contrato que previa a devolução das ações. Isso porque o gatilho seria justamente a caracterização da XRP como valor mobiliário pelas autoridades dos EUA.
Por que Ripple não fez um acordo com a SEC? Não posso entrar em detalhes, mas sabemos que tentamos – e continuaremos tentando com a nova administração – resolver isso de uma forma que a comunidade XRP possa continuar inovando, os consumidores sejam protegidos e os mercados ordenados sejam preservados.
Segundo o executivo, a Ripple irá contestar as alegações da SEC “dentro de semanas”. Até lá, dessa maneira, a empresa diz que não irá mais ir a público para esclarecer as questões levantadas pelos reguladores.
Enquanto isso, a XRP mostra sinais mistos nos mercados. A moeda derreteu 50%, mas recuperou terreno nos primeiros dias do ano. No entanto, a moeda voltou a operar perto de US$ 0,30 nesta quarta-feira (13), segundo dados do Coingecko.
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