A Ripple Labs parece otimista em relação a uma futura vitória no seu caso envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), devido as últimas decisões tomadas pela justiça.
Iniciado em dezembro de 2020, o processo movido pela SEC contra a empresa, acusada de se beneficiar de forma ilegal na venda dos seus tokens XRP (XRP), ainda não possui data para ser concluído.
Porém, as últimas decisões tomadas pela justiça dos Estados Unidos mostram que a Ripple possui uma defesa sólida no caso, gerando expectativas de que a empresa possa sair inocentada das acusações.
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Ripple comemora nova vitória
Neste mês de março, a juíza Annalisa Torres negou uma moção movida pela SEC, que contestava os argumentos de defesa utilizados pela Ripple. Basicamente, a empresa afirma não ter recebido uma notificação, antes da abertura do processo, de que a venda de tokens XRP estava sendo feita de forma ilegal.
A decisão foi celebrada pelo conselheiro geral da empresa, Stuart Alderoty, que destaca que ela “deixa claro que há uma séria questão se a SEC já forneceu à Ripple um aviso justo” sobre a forma que o XRP era vendido. Pela lei, a agência reguladora deveria notificar a empresa, destacando suas irregularidades antes de abrir um processo na justiça.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, que também está sendo processado no caso, celebrou a decisão. Apesar de enfatizar o desejo do caso ser encerrado o mais breve possível, ele afirma que a empresa está confiante de que todas as acusações serão negadas.
Relembrando o caso
O caso foi aberto pela divergência de opiniões entre a Ripple e a SEC em relação ao XRP. Para a empresa, o token seria uma espécie de commodity, assim como o Bitcoin (BTC) e o Ethereum (ETH) são classificados.
Já para a SEC, o XRP seria um ativo financeiro, e por ser emitido por uma empresa privada, ele deveria ser listado somente em bolsas de valores, da mesma forma ações de companhias de capital aberto. A agência destaca que a Ripple não cumpriu o processo determinado para a venda de títulos financeiros, e com isso, conseguiu lucrar bilhões de dólares ilegalmente com seus tokens.
Em sua defesa, a Ripple alega que os detentores de XRP não são acionistas da empresa e não tem direito a parte de seus lucros. A empresa ainda destaca que nunca realizou uma oferta inicial de moeda (ICO) buscando fontes de receita destinadas ao projeto ao a empresa em si.
A companhia também afirma que em 2019 uma exchange se reuniu com a SEC para obter permissão para listar o XRP, com a agência alegando que o ativo não era um título financeiro e que o mesmo poderia ser listado.
Analisando os argumentos de ambos os lados, a juíza Torres concluiu que a SEC não conseguiu provar que a defesa da Ripple estava equivocada, negando o pedido de moção da autarquia.
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