A Receita Federal iniciou um diálogo aberto sobre a tributação de criptoativos com representantes do setor. Em um encontro recente, parte do programa “Receita Soluciona,” que visa estreitar o diálogo entre a Receita e a sociedade, entidades como a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) tiveram a chance de questionar a aplicação de impostos, como o IOF, sobre transações com Bitcoin e outros criptoativos.
Assim, essa medida demonstra a busca da Receita por uma regulamentação mais clara e adaptada às demandas do mercado cripto, que cresce rapidamente no Brasil.
Novo programa abre um canal de diálogo com o setor cripto
Instituído pela Portaria RFB nº 466/2024, o programa Receita Soluciona foi criado para incentivar a transparência e a comunicação entre a Receita Federal e diversos setores da economia. Com o mercado cripto em foco, a entidade busca compreender melhor as dinâmicas desse setor e os desafios que ele enfrenta. A intenção é ouvir as preocupações de empresas, investidores e demais agentes do mercado cripto para construir um ambiente regulatório mais claro e equilibrado.
A Secretária Especial Adjunta da Receita Federal, Adriana Rego, ressalta que o programa vai permitir “acelerar processos internos” ao ouvir diretamente “as demandas em comum de forma unificada das entidades envolvidas”. Além disso, elas também poderão sugerir soluções para os problemas:
O contribuinte poderá até propor soluções para os problemas que identifica, o que representa um avanço na eficiência dos procedimentos internos da Receita, explica.
Desta forma, a Receita está criando um canal de diálogo para esclarecimento de dúvidas sobre tributações em ganhos de staking, rendimentos de RWA e transferência de criptomoedas. No entanto, as entidades não poderão solicitar o fim de impostos já existentes.
A ABCripto destacou preocupações com a falta de clareza sobre a aplicação do IOF em transações de criptomoedas. Segundo a associação, a ausência de diretrizes claras pode prejudicar o desenvolvimento do setor. Além disso, há o temor de que regulamentações excessivas afastem investimentos.
Embora reconheça os esforços da Receita, a associação ressaltou que as empresas buscam mercados que incentivem a inovação, sobretudo em um cenário de crescente globalização. A ABCripto argumenta que uma regulamentação rígida pode reduzir a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Além disso, a entidade também lembrou da importância de uma regulamentação que valorize a transparência e a segurança. Com normas mais claras, investidores e empresas teriam mais confiança para atuar no mercado nacional. Assim, o setor cripto poderia expandir com mais segurança e previsibilidade, contribuindo para a consolidação de uma economia digital no Brasil.
Receita Federal busca equilíbrio regulatório
No fim do encontro, a Receita Federal reafirmou seu compromisso com a segurança jurídica no mercado de criptoativos. A instituição reforçou que o diálogo é essencial para construir uma regulamentação justa e adaptada ao mercado. Com isso, pretende-se oferecer um ambiente que promova o desenvolvimento econômico sem comprometer as obrigações fiscais.
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O programa Receita Soluciona prevê novos encontros para discutir temas importantes para o setor cripto. A Receita espera que o canal aberto continue a atrair representantes do mercado, ampliando a compreensão e as possibilidades de construção conjunta de soluções. Para a Receita, essa parceria com o setor é fundamental para garantir que o Brasil tenha uma posição sólida e segura no mercado cripto global.
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