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Projeto de lei vincula criptomoedas ao combate ao câncer no Brasil

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Atualizado por Paulo Alves

EM RESUMO

  • O deputado Weliton Prado (PROS – MG) propôs um Projeto de Lei que visa destinar todas as criptomoedas apreendidas pela União ao combate ao câncer no Brasil.
  • De acordo com a Polícia Federal, criptomoedas apreendidas em operações são destinadas a União.
  • O deputado afirma que o câncer pode se tornar o maior causados de mortes no país num futuro próximo.
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Um Projeto de Lei proposto pelo deputado Weliton Prado (PROS – MG) visa destinar todas as criptomoedas apreendidas pela União ao combate ao câncer no Brasil.

Segundo o texto do PL 2164/2021, a ideia é determinar que criptomoedas apreendidas, confiscadas, sequestradas ou perdidas em favor da União sejam utilizadas em ações de enfrentamento ao câncer.

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Apresentado por Prado a Câmara dos Deputados no dia 11 de junho deste ano, o projeto se encontra atualmente aguardando designação de seu relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) do Congresso brasileiro.

Conforme descrito no projeto, todas as moedas digitais que passem a ficar sob posse da União deverão ser integradas ao orçamento do Ministério da Saúde, que por sua vez destinaria este valor para combater o câncer no país.

“Uma vez transferida a propriedade para a União e convertidos em moeda nacional, os criptoativos deverão ser incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde que determinará a alocação dos recursos para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde – SUS.”

O deputado utiliza o termo criptoativos para definir moedas digitais descentralizadas como o Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), conforme estabelecido em instrução normativa da Receita Federal.

Prado explica no texto do PL a possibilidade de um aumento de quase 50% nos diagnósticos de câncer no Brasil nos próximos 10 anos. Dessa forma, ele argumenta que a receita oriunda de criptoativos pode ser usada como uma fonte de recursos para combater a doença, que pode se tornar a maior causa de mortes no país em breve     

Apreensão de criptomoedas no Brasil

O congressista cita em seu Projeto de Lei recentes apreensões destes ativos feitas pela Polícia Federal, afirmando que essas atividades estão se tornando cada vez “mais rotineiras” e que criptomoedas “já são usualmente utilizadas pelos traficantes de drogas”.

Apenas nos últimos meses, é possível citar o caso de lavagem de dinheiro em uma pizzaria e até mesmo um caso envolvendo uma exchange brasileira como operações feitas pela PF em relação a atividades criminosas que envolviam criptomoedas.

De acordo com a Polícia Federal, os valores apreendidos em operações como essas são enviados para contas bancárias de órgãos da União. Em casos como o do Bitcoin Banco, os valores podem ser destinados al ressarcimento de vítimas de golpes, mas nem sempre é isso que ocorre.

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Anderson Mendes
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Positivo, Anderson atua como redator para o BeInCrypto há 2 anos. Escreve sobre as principais notícias do mercado de criptomoedas e economia em geral. Antes de entrar para a equipe brasileira do site, participou de projetos relacionados à trading, produção de notícias e conteúdos educacionais relacionados ao mundo cripto em sua cidade natal, Curitiba.
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