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Projeto aprovado na Câmara adia entrega do Imposto de Renda para 31 de julho

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Escrito por
Júlia V. Kurtz

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Editado por
Paulo Alves

14 abril 2021 13:49 BRT
  • Texto já passou pelo Senado e precisa ser sancionado pelo presidente Bolsonaro.
  • Alteração quer evitar aglomerações no momento da entrega.
  • Ativos em criptomoedas precisam ser declarados.
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O prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda em 2021 pode ser adiado mais uma vez.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) um projeto que altera o prazo de entrega para o dia 31 de julho. A Declaração é referente ao ano-calendário de 2020.

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O texto já foi aprovado pelo Senado e depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. A alteração ocorre após outra mudança de data divulgada pela Receita Federal, que adiou o prazo para o dia 31 de maio.

A prorrogação ocorre devido à pandemia de Covid-19 e é uma forma de evitar que as pessoas se aglomerem na hora de entregar suas declarações. O prazo de entrega também foi alterado em 2018 pelo mesmo motivo.

O cronograma de restituição do Imposto de Renda, no entanto, não foi alterado. Isto significa que os contribuintes que adiantarem a entrega de suas contribuições poderão receber suas restituições a partir da data original, em 31 de maio.

Os contribuintes que possuem ativos em criptomoedas também precisam declarar suas aquisições superiores a R$ 5 mil e movimentações superiores a R$ 35 mil mensais. Em entrevista ao BeInCrypto, a contadora Ana Paula Rabello explica como funciona a declaração de criptomoedas no Brasil. Segundo ela,

“Mesmo que você tenha menos de R$ 5 mil em criptomoedas, mas está operando e acumulando, é bom declarar. Apesar da declaração por ativo ser feita de forma separada, ao se tratar de tributação, o valor tributado é considerado na soma de ativos por CPF. Por exemplo, se você tem R$ 4 mil em Bitcoin e R$ 2 mil em Ethereum, eu recomendaria declarar.”

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