O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acredita que qualquer criptomoeda que não seja o Bitcoin (BTC) deva ser considerada um título financeiro (valor mobiliário).
Gary Gensler deu a entender que o Ethereum pode ser classificado como um valor mobiliário em entrevista ao New York Magazine.
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Todas as criptomoedas são valores mobiliários, exceto o Bitcoin
Gensler afirmou que as criptomoedas como o Ethereum são geralmente criadas por um grupo de empresários que usam vários mecanismos não transparentes para promover seus tokens e atrair investidores.
O presidente da SEC ainda argumenta que os investidores esperam se beneficiar dos esforços dos intermediários:
“Você pode encontrar um grupo de empresários, eles podem estabelecer suas entidades legais em um paraíso fiscal offshore, podem ter um fundo, podem lidar com questões legais, tentar arbitrar e complicar a jurisdição ou algo assim.”
A afirmação de que os investidores em criptomoedas esperam se beneficiar dos esforços desses intermediários, da mesma forma que os acionistas de empresas públicas esperam ver seus investimentos crescerem com o tempo, é central para a posição de Gensler. Isso porque, juridicamente, são transações efetivas com valores mobiliários que estão sob a jurisdição da SEC.
“Mas, em essência, esses tokens são títulos porque há um grupo no meio e o público espera ganhos com base nesse grupo.”
SEC aperta o cerco
Gensler, em particular, observou que o tempo para as empresas de criptomoedas que continuam a evitar a divulgação completa de informações está chegando ao fim. Em sua opinião, para que os representantes da indústria sobrevivam, eles devem se tornar totalmente transparentes.
A grande atenção da SEC para a indústria de criptomoedas se deve ao colapso da FTX, que ocorreu em novembro do ano passado.
O fundador de uma das maiores exchanges de criptomoedas, Sam Bankman-Fried, usou arbitrariamente fundos de seus clientes para investimentos duvidosos na sua empresa comercial Alameda. Como resultado, a FTX teve problemas de liquidez e foi forçada a declarar falência.
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