Paulo Guedes acena para possível tributação sobre dividendos

O ministro participou nesta tarde de reunião na Comissão Mista do Coronavírus. No encontro, Guedes falou sobre os desafios impostos pela pandemia e anunciou a extensão do Auxílio Emergencial. Em certa hora, chegou a dizer que, “em nenhum momento”, suas convicções liberais foram abaladas pela crise. Depois, o ministro comentou sobre o aumento de arrecadação desde abril, no auge da paralisia econômica. Foi quando falou rapidamente sobre a Reforma Tributária aguardada para ainda este ano. Paulo Guedes declarou que a reforma será uma oportunidade para corrigir distorções no sistema tributário brasileiro. Além disso, o ministro citou um “aprendizado” e deu pistas de que um imposto sobre dividendos pode estar no horizonte.

O Brasil tributa demais a atividade produtiva e o consumo, justamente uma tributação regressiva, e tributa de menos, por exemplo, a pessoa física que tem recursos, que está isenta de pagar, por exemplo, imposto de renda sobre dividendos. Então existe sim um aprendizado que reforça o nosso movimento em direção da reforma e que torna mais importante ainda a reforma tributária.

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Guedes teria abandonado nova CPMF

Não é a primeira vez que a taxação de dividendos é ventilada pelo ministério de Guedes. Na última semana, foi a vez da assessora especial do Ministério da Economia para a Reforma Tributária. Segundo a Época, o desenho da proposta do Governo para a Reforma abandonou um imposto nos moldes da CPMF. A secretária Vanessa Canado disse que, entre as alternativas está, por exemplo, a tributação dos rendimentos provenientes de lucros acionários.

Estamos trabalhando em outros elementos que não envolvem CPMF, inclusive na tributação dos dividendos.

Segundo Canado, a ideia envolveria aliar um imposto sobre dividendos a mudanças na tributação da renda corporativa.