Senadores do Paraguai lançaram um projeto de lei para proibir a criação, conservação, armazenamento e a comercialização de ativos virtuais. A instalação de fazendas para mineração de criptomoedas também será incluída, caso a nova lei seja aprovada.
Em 3 de abril, no Senado do Paraguai, 14 senadores apresentaram a proposta, incluindo Colym Gregorio Soroka, Ever Federico e Regina Lizarella.
Senadores do Paraguai querem proibir mineração de criptomoedas
Os parlamentares argumentaram que os mineradores de criptomoedas “tiram proveito” da energia hidrelétrica do país e concentraram suas atividades em Alto Paraná.
“Em [Alto Paraná], mais de cinquenta instalações dedicadas a criptomoedas foram descobertas até fevereiro de 2024”, afirmaram os senadores em uma versão traduzida da proposta.
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Concessionária de energia paraguaia fala em perdas de R$ 300 milhões
Esses casos prejudicaram a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE). As perdas da ANDE chegam a 700 milhões de guaranis por mês. Anualmente, isso equivale a 420.000 milhões de guaranis, ou cerca de R$ 300 milhões.
A iniciativa insiste em “conexões clandestinas” em fazendas de mineração de criptomoedas. Eles enfatizaram que essa atividade rouba 28% do consumo de energia por meio de conexões irregulares nas fazendas de mineração.
Além disso, os senadores não veem proteção ao consumidor, prevenção de crimes, estabilidade de mercado, transparência, responsabilidade ou garantia de energia. Portanto, a iniciativa proíbe a mineração de criptomoedas até que os reguladores estabeleçam regras para a atividade.
Senado quer regulamentação para mineração
Os senadores propõem sobretudo uma regulamentação para mineração de criptomoedas, que integra implicações financeiras e segurança. Isso inclui o estabelecimento de uma estrutura clara para o consumo e os preços da energia, garantindo a equidade no acesso à energia e à infraestrutura elétrica e melhorando seu impacto ambiental.
As ações entrariam em vigor após a aprovação, no entanto, a iniciativa tenha ido para a Comissão de Justiça e Legislação Trabalhista.
A falta de regulamentações bem definidas representa uma séria preocupação, como exemplificam as ações recentes da ANDE.
Mineração ilegal
Em 4 de abril, a ANDE interveio em uma instalação de mineração de criptomoedas em Ciudad del Este, Alto Paraná, onde foi encontrada uma “conexão irregular”. A ação foi descrita como um confronto direto contra a atividade ilegal.
A simples instalação causou perdas mensais de 58 milhões de guaranis, e a atividade é punível com até 3 anos de prisão.
O Paraguai é um oásis para a mineração de criptomoedas, apesar de sua regulamentação. O BeInCrypto informou que a famosa represa de Itaipu, no rio Paraná, gera impressionantes 14 gigawatts (GW) de energia elétrica. Isso representa surpreendentemente mais de 99% do fornecimento de energia do país.
Além disso, o excedente de energia se tornou a principal atração para os mineradores de Bitcoin. Em suma, eles consideram o Paraguai um local favorável para estabelecer suas operações.
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