A recente luta para aprovar uma nova lei de infraestrutura foi amplamente divulgada e calorosamente debatida. Ela é especialmente controversa por causa de sua linguagem sobre criptomoedas.
O projeto de infraestrutura de US$ 1 trilhão terá uma votação na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos no dia 27 de setembro. Ele será votado sem emendas.
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A linguagem do projeto de lei usa uma linguagem bastante ampla. Isso tem sido combatido por aqueles que desejam um escopo mais definido.
Ele também causou polêmica por causa de sua posição monumental. O projeto é o primeiro a abordar diretamente as criptomoedas nos Estados Unidos. Esta tem sido uma área constantemente citada nas discussões regulatórias e legislativas.
“O projeto de lei de infraestrutura é a primeira legislação na história dos EUA a levar criptomoedas e como elas são usada por consumidores padrão em consideração”, disse o fundador e CEO da Teller Finance, Ryan Berkun.
“Com o projeto de lei retornando à Câmara dos Representantes dos EUA para um debate mais aprofundado sobre as especificações da tributação de criptomoedas, é evidente que o governo federal está tentando aumentar seu ritmo de adoção para refletir mais de perto o das indústrias”, diz ele.
Onde a comunidade cripto se encaixa
A parte do projeto de infraestrutura relevante para a comunidade de criptomoedas é uma cláusula que imporia uma regulamentação governamental mais rígida de ativos digitais.
Os regulamentos expandiriam muito o número de traders de criptomoedas obrigados a relatar oseus ganhos à Receita Federal America (IRS).
Os contadores do Congresso preveem que a receita tributária gerada pelo plano pode arrecadar cerca de US$ 30 bilhões na próxima década. Um plano anterior, que planejava arrecadar US$ 100 bilhões, foi derrubado pelos Republicanos. Isso porque eles estavam preocupados com a expansão do alcance do IRS.
Esta provisão de impostos de criptomoedas tem atrasado todo o processo por causa de seu escopo abrangente.
Um grupo de senadores e representantes de ambos os lados questionou a linguagem usada na disposição. Estes parlamentares incluem os senadores Pat Toomey e Cynthia Lummis, ambos Republicanos.
No início de agosto, os senadores republicanos escreveram uma carta em conjunto afirmando que a emenda de tributação de criptomoedas era vaga e “impraticável”.
O problema do corretor
Os senadores questionaram especificamente a definição de um corretor de criptomoedas.
A definição de um corretor do projeto de lei diz: “qualquer pessoa que (para consideração) reguladora forneça qualquer serviço responsável por efetuar transferências de ativos digitais, incluindo qualquer exchange descentralizada ou mercado peer-to-peer”.
Os senadores e muitas pessoas na comunidade de criptomoedas se preocupam que o texto possa fazer com que os desenvolvedores de software e validadores de transações se misturem a esta teia e sejam rotulados como corretores de criptomoedas.
“O projeto de lei de infraestrutura do Senado dos EUA, sob sua definição atual de corretor, representa um problema existencial para o ecossistema de nodes existente. Esta legislação é uma das medidas mais visíveis que o governo dos EUA já fez para regulamentar a indústria de criptomoedas, que terá o efeito de sufocar a inovação ou forçar as empresas a deixar o país”, explica o líder de operações de ecossistemas da Pocket Network, Adam Liposky.
Ele acrescenta que o processo foi claramente apressado, algo sobre o que Toomey e outros políticos dentro do governo também já expressaram preocupações.
Um momento decisivo para criptomoedas nos EUA
O resultado deste acordo provavelmente se tornará um momento crucial na história das tecnologias de blockchain. Aqueles que se opõem a taxat criptomoedas também estão preocupados que isso prejudique o potencial da indústria de efetuar mudanças positivas e direcionar o mercado para outro lugar.
Sufocando o crescimento e a oportunidade
“A ação apressada do Senado dos EUA em tentar regulamentar e redigir legislação sobre as novas regras tributárias de criptomoedas pode sufocar a inovação e limitar as oportunidades de crescimento econômico”, disse o CEO da First Digital Trust, Gunnar Jaerv.
Ele ressalta que a indústria de ativos digitais cria empregos e que “há muitas evidências que sugerem que a sociedade está caminhando para uma digitalização total das finanças”.
Algumas das áreas que podem ser afetadas incluem cadeias de abastecimento, saúde, educação e várias comunidades artísticas.
“O projeto de lei de infraestrutura pode ter consequências devastadoras no setor de blockchain americano. Da forma como está redigido atualmente, o projeto de lei poderá ter como alvo os mineiros, stakers e também desenvolvedores de criptografia. O problema é que a conta exige que esses indivíduos forneçam informações sobre seus clientes, embora eles não tenham acesso a essas informações, pois as criptomoedas geralmente são pseudônimas ”, lembra o CEO da Hifi Finance, Doug Leonard.
“Se esta conta não for ajustada, isso pode bloquear a inovação em criptomoedas que está acontecendo nos EUA e incentivar as empresas de cripto americanas a se mudarem para o exterior”, diz ele.
O que acontece com mineradores?
Não só várias exchanges e corretores legítimos estarão sujeitos aos novos requisitos fiscais, se os críticos estiverem corretos, como também muitas outras pessoas envolvidas com ativos digitais.
Os mineradores de criptomoedas estão razoavelmente preocupados de que possam ser vítimas da descrição vaga de um corretor de criptomoedas e possam procurar trabalho em outra área.
Assim, os EUA perdem em inovação futura e seus trabalhadores partem para o exterior para continuar suas carreiras.
A possível alienação dos mineradores de criptomoedas não poderia vir em momento pior para os EUA, agora que todos os mineradores chineses estão em busca de novas casas para administrar as operações.
Atualmente, os EUA e o Cazaquistão são os locais de desembarque preferidos para esses mineiros deslocados.
“O recente projeto de lei nos EUA reforça o que já sabíamos: que a indústria de criptomoedas é global e não está sujeita aos caprichos de um ou outro governo em particular. Lugares que adotarem a inovação verão benefícios como empregos e investimentos e projetos se mudando para suas margens, e aqueles que não o fizerem verão o efeito oposto ”, aponta o cofundador da Step Finance, George Harrap.
Argumentando contra a evasão fiscal
Além disso, não é como se já não houvesse contribuições de mineiros e outros envolvidos com o espaço cripto através de impostos.
“A lei de criptomoedas dos EUA ignora o fato de que várias empresas que possuem partes significativas em mineração já estão pagando imposto de renda. Esta legislação é um movimento deliberado do governo dos EUA para reduzir a lucratividade e os retornos do mmercad”, acredita o chefe da Divisão de Ativos Digitais e Consultoria Financeira de Negócios Internacionais do The Brooker Group, Varit Bulakul.
Bulakul acrescenta que as mineradoras podem ter que aceitar o fato de que serão eventualmente apanhadas na rede das regulações, “dada a taxa de retorno que as mineradoras alcançam atualmente”.
Além disso, o CEO e cofundador da Maple Finance, Sidney Powell, não vê a evasão fiscal como o principal motivador para os envolvidos na indústria de criptomoedas.
“As pessoas são atraídas para o setor porque ele apresenta a fronteira ideal da livre circulação de capitais para buscar oportunidades econômicas, não para fugir dos impostos”, reforça.
O governo Biden disse que não tem planos de forçar os mineiros a declararem impostos, mas teme que a criação de uma exceção abra a porta para abusos.
Isso é demonstrado pela oferta do chefe de conformidade da FINXFLO, Mark Hope.
Ele supõe “que o escopo de qualquer regulamentação seria semelhante à definição atual de corretor na Seção 3 (4) da Bolsa de Valores. Ela classifica um corretor como ‘qualquer pessoa envolvida no negócio de efetuar transações em títulos por conta de terceiros’, o que provavelmente não se aplicaria aos mineradores”.
O que isto significa para a comunidade?
Embora algumas pessoas em mídias sociais tenham chamado isso, de forma dramática, de o fim das criptomoedas, também há um pouco de confusão sobre o que a lei realmente faz. A maior parte da indústria concorda que terá um impacto negativo se a linguagem vaga persistir.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, tem sido uma voz muito importante nas redes sociais nas últimas semanas. Ele disse que “esta disposição pode ter um impacto negativo profundo na criptografia nos EUA e, involuntariamente, impulsionar mais inovação offshore”.
Ele acrescenta que a comunidade cripto pode aprender uma lição com isso. A lição é que “desconhecer e desconfiar da inovação, mesmo entre alguns legisladores, pode ser extremamente perigoso”.
A mudança mais significativa que a comunidade em geral verá é a necessidade de cumprir as exigências fiscais estabelecidas no projeto de lei.
Da forma como está, qualquer pessoa considerada um corretor precisaria declarar detalhes de suas transações de criptomoeda ao IRS para revisão.
Assim como qualquer corretor tradicional é obrigado a relatar a venda de uma ação, a venda de criptomoedas agora será monitorada mais de perto pelo governo. Isso permitirá que os impostos sejam cobrados com muito mais facilidade pelo IRS.
Outra coisa para a qual a comunidade precisa se preparar é a possibilidade de haver penalidades para quem não cumprir as novas exigências tributárias. Espera-se que elas não sejam apenas caras, mas também difíceis de enfrentar no tribunal.
O governo começa a se mexer
Embora os problemas com o projeto de lei possam indicar que os legisladores não estão entendendo tanto sobre criptomoedas quanto deveriam, também mostra que eles estão prestando atenção nele.
Este projeto mostra que possivelmente os benefícios fiscais das criptomoedas foram levadas em consideração antes de sua escrita. Ainda assim, o momento histórico da regulamentação das criptomoedas finalmente chegou.
Além disso, o trabalho de senadores otimistas indica futuras parcerias entre o governo e a comunidade cripto no futuro.
“Legisladores e líderes do setor demonstraram que há diálogo e que a comunidade cripto pode se auto-organizar e lutar lado a lado em questões importantes”, disse o cofundador e sócio-gerente da Nexo, Antoni Trenchev.
Não importa como caiam as cartas do imposto de criptomoedas, o fato de que ele atrasou toda a lei de infraestrutura mostra como a moeda digital está se tornando uma área de interesse em Washington, D.C.
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