Lei dos EUA que afeta criptomoedas deverá ser aprovada em setembro

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Atualizado por Paulo Alves

EM RESUMO

  • A presidente da Câmara dos Estados Unidos prometeu aprovar o projeto de lei de infraestrutura até 27 de setembro.
  • As exchanges também poderiam ser prejudicadas com o projeto de lei, que exige requisitos de relatórios mais rígidos e penalidades mais severas.
  • Três senadores norte-americanos se opuseram ao texto da legislação, dizendo que as definições não funcionavam para um mercado tão novo.
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A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse que o projeto de lei de infraestrutura, que inclui nova legislação para o mercado de criptomoedas, deve ser aprovado até o dia 27 de setembro.

A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, emitiu um comunicado na terça-feira (24), dando uma atualização sobre o projeto de lei de infraestrutura. Ela prometeu que o projeto seria aprovado até 27 de setembro. A democrata parecia confiante de que o texto seria aprovado na data determinada.

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O projeto de lei ganhou atenção no mercado cripto por fortalecer a tributação desses ativos, que seria usada para financiar parcialmente os custos do projeto. As medidas foram recebidas com críticas imediatas de dentro da comunidade e entre especialistas. Por exemplo, alguns dos termos usados na legislação, como “corretor”, foram classificados de forma muito ampla.

As exchanges de criptomoedas também podem ser prejudicadas com o projeto de lei, que exigia requisitos de relatórios mais rígidos e penalidades mais severas. No entanto, exchanges descentralizadas (DEX) não foram mencionadas.

Três senadores se opuseram ao texto da legislação, dizendo que as definições não funcionavam para um mercado tão novo. O grupo, liderados pelo senador Toomey, ofereceram uma emenda, mas ela não pôde ser aprovada a tempo. A congressista Anna Eshoo também se opôs ao projeto e pediu a Pelosi que alterasse o seu texto original.

O projeto de lei ser aprovado em seu texto original provavelmente causará decepção nos investidores, mas ainda pode haver esperança. Os EUA estão atualmente preparando o que parece ser uma ampla estrutura para o mercado de criptomoedas. Não há indícios de que o país apresentará leis rígidas, levando a crer que o mercado cripto como um todo continue a realizar as suas operações.

Regulamentação de criptomoedas a caminho

Alguns usuários do mercado já prometeram lutar contra a legislação e pressionar por uma melhor regulamentação. O chefe jurídico da Tezos (XTZ), Alan Konevsky, disse que o projeto mostra maturidade, mas precisa de consertos. Este é o sentimento que a maioria das pessoas possui.

Mas não há dúvida de que os reguladores do país estão trabalhando em um projeto de lei, como comprovam o número crescente de discussões. A senadora Elizabeth Warren pediu regulamentação do mercado cripto, embora ela mesma não seja fã de criptomoedas. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, foi um pouco menos aberta sobre sua desaprovação do mercado e não sugeriu o uso de medidas que prejudicassem esses ativos.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, se encontra no meio de todo o debate. A autarquia está tendo alguns dilemas em relação a este mercado, sendo um deles decidir aprovar ou não o primeiro ETF de Bitcoin ou definir se criptomoedas podem ser enquadradas como títulos financeiros.

As criptomoedas são um mercado tão novo que uma regulamentação rápida não é provável. Mas todos os sinais apontam para algum tipo de estrutura inicial ainda este ano. O governo está buscando ser um dos primeiros no mundo a estabelecer novas diretrizes para esses ativos.

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Rahul Nambiampurath é um trader da Índia que foi atraído pelo Bitcoin e pela blockchain em 2014. Desde então, ele é um membro ativo da comunidade. Ele tem mestrado em finanças.
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