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Nigéria intensifica a repressão às criptomoedas e coloca exchanges sob escrutínio

2 mins
Traduzido Aline Fernandes

EM RESUMO

  • Banco Central da Nigéria (CBN) tem como alvo a Bybit, KuCoin, OKX e Binance em um exame minucioso das criptomoedas.
  • A CBN exige que as instituições financeiras monitorem e restrinjam transações suspeitas de cripto, ameaçando com pesadas sanções em caso de não conformidade.
  • A Binance enfrenta alegações de evasão fiscal da FIRS, enquanto as autoridades nigerianas detêm seus executivos, como parte de reformas financeiras mais amplas.
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Em um novo esforço para regular o crescente mercado de criptomoedas, o Banco Central da Nigéria (CBN) intensificou seu foco em várias das principais plataformas globais de criptomoedas, alertando entidades financeiras em todo o país.

Ao mesmo tempo, em uma carta que veio à tona esta semana, o CBN orienta instituições financeiras a monitorar de perto e relatar as atividades envolvendo Bybit, KuCoin, OKX e Binance.

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CBN da Nigéria prenderá traders de USDT em investigação

O mandato instrui os bancos de depósitos monetários (DMBs), instituições financeiras não bancárias (NBFIs) e outras instituições financeiras (OFIs) a sinalizar e restringir contas suspeitas de se envolverem em transações de criptomoeda.

Isso porque a diretriz da CBN exige particularmente a implementação de uma ordem pós-não débito (PND) por seis meses nas contas relevantes. Além disso, alerta para sanções pesadas em caso de não conformidade.

Dessa maneira, a CBN esclareceu sua posição sobre atividades ilícitas em meio a esses acontecimentos. A entidade declarou que qualquer indivíduo ou “agente suspeito” que esteja negociando clandestinamente ou facilitando a venda de USDT será preso. Essa medida dá continuidade à campanha da CBN para investigar os distúrbios econômicos na Nigéria.

Comunicado de imprensa da CBON.
Comunicado de imprensa da CBON. Fonte: X

Omissão local

Apesar da ampla abrangência da diretriz, as exchanges locais de criptomoedas parecem ter sido poupadas na recente circular. Nathaniel Luz, CEO da Flincap, comentou sobre a omissão das exchanges de criptomoedas locais. Ele atribui isso a seus esforços proativos para obter as licenças operacionais necessárias.

“É digno de nota que a recente circular não mencionou nenhuma exchange de criptomoedas nativas, provavelmente porque muitas empresas de cripto nigerianas, como a Flincap, têm buscado ativamente as licenças necessárias”, disse Nathaniel Luz, CEO da Flincap.

Binance sob fogo: Nigéria alega evasão fiscal e detém executivos

Da mesma forma, a Binance foi criticada pelo Serviço Federal de Receita Federal da Nigéria (FIRS) por alegações de evasão fiscal. Isso inclui omissões no IVA e no imposto de renda da empresa.

Esse desafio legal contra a Binance segue uma pesada penalidade de US$ 4,3 bilhões por violar os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro dos EUA. O que ressalta as pressões regulatórias globais da gigante das criptomoedas.

Além disso, a detenção de dois executivos sênior da Binance pelo governo nigeriano levantou uma possível briga diplomática, devido às suas ligações com os EUA e o Reino Unido. Os observadores percebem as prisões como parte das reformas financeiras mais amplas da Nigéria visando estabilizar o naira e reduzir as operações de criptoativos implicadas na manipulação de moedas

No entanto, as últimas ações das autoridades nigerianas refletem uma abordagem intensificada da supervisão de criptoativos que ressoa com a tendência global de regulamentação mais rígida no espaço da moeda digital.

Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024
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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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