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Nigéria suspende leis anticripto para criar stablecoin

2 mins
Por Oluwapelumi Adejumo
Traduzido Júlia V. Kurtz

O Banco Central da Nigéria (CBN) revogou as suas rigorosas medidas anti-criptomoedas que proibiam os bancos de lidar com transações relacionadas a ela durante quase dois anos. Este movimento coincide com os esforços de colaboração entre os bancos nigerianos para introduzir uma nova stablecoin chamada cNGN.

Além disso, o CBN observou que o interesse global e a adoção de criptomoedas levaram a repensar as severas restrições impostas em 2021.

Banco Central da Nigéria revela requisitos rígidos

O regulador nigeriano revelou diretrizes revisadas que estabelecem padrões e pré-requisitos para relações bancárias e abertura de contas para provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs).

Entre elas, os bancos são obrigados a coletar, por exemplo, o Número de Verificação Bancária (BVN) dos membros gestores de empresas cripto antes de configur da conta. A CBN estipulou ainda que as empresas cripto devem obter licenciamento da Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria.

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Além disso, estas empresas devem registar-se na Comissão de Assuntos Corporativos do país antes de obterem acesso à conta.

Estas diretrizes fortalecem os protocolos de gestão de risco no sector bancário, especificamente no que diz respeito às operações dos VASPs licenciados. O regulador enfatizou que as instituições financeiras não podem manter criptomoedas, negociar ou realizar transações usando suas próprias contas.

Em fevereiro de 2021, o CBN proibiu traders de utilizarem bancos tradicionais para transações relacionadas a criptomoedas e instruiu os bancos a identificar e fechar prontamente contas associadas a elas.

Bancos unem-se pelo cNGN

Enquanto isso, os principais bancos locais – Access Bank, Sterling Bank, Providus, Korapay, First Bank, Interstellar, Interswitch, Budpay e Convexity – estão colaborando para desenvolver a stablecoin cNGN.

O cNGN será apoiado e indexado à naira nigeriana, a moeda fiduciária do país. Este stablecoin complementa o eNaira, a moeda digital do banco central da Nigéria (CBDC).

O eNaira da Nigéria encontrou desafios para obter ampla adoção desde o seu lançamento.

“A principal razão pela qual o CBN permitiu os bancos é porque eles querem que o sistema financeiro apoie/facilite a tecnologia blockchain e conhecem os processos complicados que a SEC [da Nigéria] projetou para operar um serviço digital”, explicou o jornalista Olumide Adesina no Twitter (X).

A Nigéria é uma das jurisdições mais amigáveis a criptomoedas em todo o mundo. De acordo com a Chainalysis, o país ocupa o segundo lugar no Índice Global de Adoção de Criptomoedas.

Além disso, a Nigéria lidera a região africana em volume bruto de transações.

“Dadas as incertezas económicas da Nigéria, muitos cidadãos exploram alternativas financeiras, melhorando a proposta de valor da criptomoeda”, disse a Chainalysis.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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