Mercado Bitcoin é condenado a ressarcir cliente que teve conta varrida em 5 minutos

Segundo Bruno Lopes de Brito Canuto, ele depositou R$66.792,66 na corretora em 4 de março de 2020 para comprar a 1.60907781 BTC. Ele diz que o montante teria sido convertido e disponibilizado para o equivalente a R$64.742,43. No mesmo dia, ele conta ter recebido notificações de acesso desconhecido à sua conta. Ao acessá-la, se deu conta de que havia diversas transferências realizadas sem o seu consentimento. Em cinco minutos, o saldo teria sido completamente varrido. A exchange se defendeu dizendo que o cliente havia sido alvo de criminosos. Por meio de um golpe de phishing, um terceiro teria tido acesso às suas senhas e, assim, acessado a conta para realizar os saques. Em resposta ao BeInCrypto, a Mercado Bitcoin disse que “não comenta casos em andamento e que estão sujeitos a recurso”. A empresa, no entanto, aproveitou para alertar clientes da importância de não abrir e-mails ou aplicativos de origem desconhecida. Participe da nossa Comunidade de Trading no Telegram para acessar sinais exclusivos de negociação, conteúdo educacional, discussões e análises de projetos!

Casos de phishing com a Mercado Bitcoin

Esse não é o primeiro caso em que clientes pedem ressarcimento após sumiço de saldo na conta da Mercado Bitcoin. Em junho, por exemplo, a exchange foi condenada a pagar R$ 40.035,61 a uma cliente e R$ 4.000 a outro devido ao mesmo tipo de problema. Em todos os casos, a exchange alega que as pessoas foram alvos de golpistas. Os métodos podem variar, mas em geral têm um único propósito: conseguir as senhas para invadir as contas da vítima. Segundo o Anti-Phishing Working Group os casos de phishing aumentaram 232% no Brasil ano passado. O pico costuma ser em períodos de grandes eventos de compras, como a Black Friday. No entanto, também tende a atingir usuários de serviços financeiros em geral, incluindo criptomoedas. A Mercado Bitcoin avisa informa que apenas os e-mails a seguir devem ser considerados pelo cliente como canais oficiais:

• [email protected]
• [email protected]
• [email protected]
• [email protected]

Em caso de suspeita de phishing, o usuário deve denunciar pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Justiça enquadra problema na Teoria do Risco da Atividade

Os magistrados não costumam negar a possibilidade levantada pela exchange de possível golpe. No entanto, o consenso nos tribunais é de que, por se tratar de relação de consumo, a corretora tem responsabilidade sobre o problema. A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, que proferiu a sentença da última semana, considera que o caso em questão é comum e evitável.

Não houve fato irresistível, imprevisível ou inevitável, seja decorrente de ato humano, seja decorrente de evento da natureza. Aliás, a situação narrada é extremamente comum, previsível e evitável, sendo amplamente divulgada pelos meios de comunicação a ocorrência de fraudes deste tipo.

Segundo a magistrada, portanto, “não há como afastar a responsabilidade da requerida [Mercado Bitcoin], posto que, aplica-se a ela a teoria do risco da atividade”. Os 1.60907781 BTC que sumiram da conta do cliente valeriam hoje cerca de R$ 105 mil. No entanto, vale a conversão do ativo na época, no valor de R$64.742,43. Ainda cabe recurso da decisão.