Lei Libera Telemedicina no Brasil e Anima Setor de blockchain

A sanção, na quarta-feira (15), da Lei 13.989 que autoriza o exercício de telemedicina no Brasil enquanto durar a pandemia de Covid-19, pode ajudar a alavancar o setor de certificação digital com blockchain no Brasil. A medida complementa a resolução do Conselho Federal de Medicina, que previa o atendimento em alguns casos, mas vedava o teleatendimento completo de maneira online. A tecnologia é vista como alternativa mais segura para registrar documentos como prescrições, atestados, laudos e encaminhamentos médicos. Executivos do setor de blockchain como Edilson Osorio Junior, CEO da OriginalMy, consideram que a prática da medicina à distância tem tudo para ir além do período de pandemia. “Eu acho que é um caminho sem volta. O Brasil precisa da telemedicina. Nós não temos muitos médicos, e até mesmo países com desenvolvimento tecnológico inferior estão na frente [nesse mercado]”, avalia Osorio. O texto destaca que o profissional deve alertar o paciente sobre a impossibilidade de realizar exames físicos. No entanto, a confiabilidade dos documentos emitidos pelo médico também é visto como limitante. Clínicas e profissionais liberais precisam autenticar documentos em meio digital. No entanto, é preciso aderir a um certificado tradicional específico que, em alguns casos, pode apresentar riscos para a privacidade. Para Henio Xavier, médico e CEO da Hybrideum, outra empresa brasileira especializada em registro de documentos em blockchain, o problema está na ponta do paciente. “Qualquer um pode falsificar [o carimbo de um médico]. O certificado digital comum também. Isso é impossível na blockchain.

Blockchain na Telemedicina

A OrignalMy já valida no mercado a plataforma Open Prescription, que tem código-aberto e visa proporcionar um meio gratuito e seguro para autenticar documentos médicos. A ferramenta usa a blockchain para confirmar a autenticidade de uma receita médica, mas não armazena o documento. A plataforma da Hybrideum também registra os quatro principais documentos utilizados em uma consulta emitindo um token na blockchain. Uma vez registrado na rede, é impossível de ser modificado. Farmácias e clínicas podem consultar a autenticidade de documentos assinados via blockchain pela internet. Basta que o paciente disponibilize o link no ato da compra. A legislação já prevê esse tipo de confirmação digital de autenticidade.

Blockchain e Privacidade

Outras empresas focadas na autenticação de prescrições e outros documentos médicos também devem crescer na onda da telemedicina. É o caso da Memed, que também garante a confiabilidade dos registros, mas fora da blockchain. A empresa também guarda os documentos em seus servidores, o que levanta pode levantar questionamentos sobre a privacidade. “Um médico registrado na minha plataforma ganha um hash único em todo planeta, só ele tem. [O mercado de blockchain para telemedicina] vai crescer sim, com certeza”, avalia Xavier. A expectativa é que a prática de telemedicina seja liberada para além do período de isolamento por conta da pandemia. No entanto, o caminho para que isso ocorra poderá ser mais longo do que o previsto inicialmente no Projeto de Lei aprovado no Senado. O sexto parágrafo da Lei 13.989, que determinava ao Conselho Federal de Medicina a competência para regulamentar a prática após a pandemia, foi vetado pela Presidência. Para manter-se informado, tendo a sua disposição conteúdo constante e de qualidade, não deixe de acompanhar nosso site. Aproveite e faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter.